Cumprimento de sentença 0042712-91.2001.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0042712-91.2001.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE LIMA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de JARDEILTON LUCAS DE LIMA SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de LUCIANA DE LIMA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0042712-91.2001.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE LIMA, JARDEILTON LUCAS DE LIMA SANTOS, LUCIANA DE LIMA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 13 de novembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0042712-91.2001.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE LIMA, JARDEILTON LUCAS DE LIMA SANTOS, LUCIANA DE LIMA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 13 de novembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0042712-91.2001.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE LIMA, JARDEILTON LUCAS DE LIMA SANTOS, LUCIANA DE LIMA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 13 de novembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 07:25

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 07:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/08/2025, 15:11

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 07:26

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 07:25

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Partes do Processo(34)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE LIMA em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JARDEILTON LUCAS DE LIMA SANTOS em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA DE LIMA em 26/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Determinada expedição de Precatório/RPV

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