Execução Fiscal 0809655-19.2019.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0809655-19.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de AEROCLUBE DA PARAIBA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Publicado Edital em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em face de EXECUTADO: AEROCLUBE DA PARAIBA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito: R$ 19.947,49, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 13 de novembro de 2025. Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0809655-19.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

13/11/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 08:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:43

Conclusos para despacho

17/05/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:01

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:11

—

Partes do Processo(12)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de AEROCLUBE DA PARAIBA em 02/02/2026 23:59.

Publicado Edital em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/07/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/02/2024 23:59.

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