Cumprimento de sentença 0044864-63.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0044864-63.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 09:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de JANAYNA NUNES PEREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA DIAS ARAUJO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:55

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:39

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO DE PADUA DIAS ARAUJO EXECUTADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E CULTURA, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0044864-63.2011.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Em decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, conclusão imediata. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO DE PADUA DIAS ARAUJO EXECUTADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E CULTURA, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0044864-63.2011.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Em decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, conclusão imediata. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 19:18

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 09:16

Despacho

•16/06/2022, 16:11

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de JANAYNA NUNES PEREIRA em 25/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA DIAS ARAUJO em 25/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Publicado Expediente em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(110)