Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0821614-11.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0821614-11.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2026, 09:44

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:18

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 18:29

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821614-11.2024.8.15.2001. AUTOR: FLAVIA FELIX PAREDES REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias. João Pessoa, 13 de novembro de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 07:41

Juntada de Petição de recurso inominado

27/10/2025, 09:13

Julgado improcedente o pedido

28/08/2025, 19:29

Juntada de Projeto de sentença

11/08/2025, 00:48

Conclusos para despacho

11/08/2025, 00:48

Conclusos ao Juiz Leigo

10/04/2025, 11:53

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 07:41

Sentença

•28/08/2025, 19:29

—

Partes do Processo(26)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 03/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Todas as movimentações(33)