Procedimento Comum Cível 0801249-38.2022.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.479,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

JOAO PERGENTINO REGIS

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG 154053·CPF·Representa: Réu

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG 74420·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOAO PERGENTINO REGIS

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 09:17

Juntada de outros documentos

09/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:17

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 0801249-38.2022.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - CPF: 206.448.414-00 (ADVOGADO), JOAO PERGENTINO REGIS - CPF: 142.031.974-49 (AUTOR), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (REU), RONALDO FRAIHA FILHO - CPF: 096.468.586-86 (ADVOGADO)] INTIME-SE O BANCO PROMOVIDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - CÁLCULO ID N° 99942793 - NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Gurinhém, 13 de novembro de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Servidora

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 08:50

Juntada de Certidão

13/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:41

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 07:30

Juntada de Certidão

31/03/2025, 07:24

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 09:17

Juntada de outros documentos

09/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2025, 12:15

Despacho

•17/10/2024, 11:50

16/12/2025, 14:17

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 0801249-38.2022.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - CPF: 206.448.414-00 (ADVOGADO), JOAO PERGENTINO REGIS - CPF: 142.031.974-49 (AUTOR), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (REU), RONALDO FRAIHA FILHO - CPF: 096.468.586-86 (ADVOGADO)] INTIME-SE O BANCO PROMOVIDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - CÁLCULO ID N° 99942793 - NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Gurinhém, 13 de novembro de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Servidora

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 08:50

Juntada de Certidão

13/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:41

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 07:30

Juntada de Certidão

31/03/2025, 07:24

Determinada diligência

18/03/2025, 12:15

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de RONALDO FRAIHA FILHO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:53

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:50

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:15

Decorrido prazo de RONALDO FRAIHA FILHO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 10:58

Juntada de cálculos

09/09/2024, 10:57

Juntada de cálculos

09/09/2024, 10:56

Juntada de Certidão

09/09/2024, 10:51

Juntada de outros documentos

09/09/2024, 10:45

Juntada de informação

15/08/2024, 07:08

Juntada de informação

15/08/2024, 07:07

Juntada de Ofício

14/08/2024, 08:51

Juntada de Alvará

14/08/2024, 08:51

Juntada de Alvará

14/08/2024, 08:51

Juntada de Alvará

14/08/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:58

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 13:56

Conclusos para despacho

13/05/2024, 07:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 17:36

Conclusos para despacho

22/02/2024, 08:53

Juntada de certidão de prevenção

19/02/2024, 12:29

Recebidos os autos

19/02/2024, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:30

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/08/2023, 14:59

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:53

Juntada de Petição de apelação

09/05/2023, 16:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 10:29

Julgado procedente o pedido

05/04/2023, 16:49

Conclusos para despacho

19/10/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 07:44

Conclusos para despacho

16/09/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 07:34

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/06/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 10:55

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 10:58

Despacho

•17/07/2024, 16:58

Despacho

•14/05/2024, 13:56

Despacho

•01/03/2024, 17:36

Acórdão

•12/12/2023, 14:21

Despacho

•16/11/2023, 22:35

Despacho

•26/10/2023, 16:30

Decisão

•03/08/2023, 14:59

Sentença

•05/04/2023, 16:49

Despacho

•21/09/2022, 07:44

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 07:34

Despacho

•09/06/2022, 10:55