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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.446,19

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

LUIZ SEVERINO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de prevenção

05/02/2026, 06:28

Recebidos os autos

05/02/2026, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

14/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 16:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:16

Processo Desarquivado

02/11/2024, 07:09

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:56

Todas as movimentações(24)

Juntada de certidão de prevenção

05/02/2026, 06:28

Recebidos os autos

05/02/2026, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

14/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2025, 20:07

Documentos

Acórdão

•29/10/2025, 12:18

Despacho

•20/07/2025, 22:29

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 16:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:16

Processo Desarquivado

02/11/2024, 07:09

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 17:03

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/04/2024, 05:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 06:55

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 06:55

Despacho

•24/03/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 21:55

Sentença

•28/01/2025, 14:01

Sentença

•28/01/2025, 10:53

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:34