Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811289-29.2025.8.15.0000 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811289-29.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE AMANCIO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARCOS ALVES FEITOSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIO ALVES FEITOSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de JACINTO FERREIRA NUNES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DE PAIVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de JERONIMO CLEMENTINO DE ASSIS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MANOEL MENESES DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de JOSE SILVANIO DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DE MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Conhecido o recurso de JACINTO FERREIRA NUNES - CPF: 376.167.144-04 (REQUERENTE), JERONIMO CLEMENTINO DE ASSIS - CPF: 324.558.444-04 (REQUERENTE), JOSE AMANCIO DA SILVA - CPF: 219.814.854-49 (REQUERENTE), JOSE MIGUEL DE MEDEIROS - CPF: 132.694.614-53 (REQUERENTE), JOSE SILVANIO DE ARAUJO - CPF: 549.416.604-04 (REQUERENTE), MANOEL MENESES DA SILVA - CPF: 674.756.554-15 (REQUERENTE), MARCOS ALVES FEITOSA - CPF: 244.904.744-15 (REQUERENTE), MARIO ALVES FEITOSA - CPF: 400.872.554-72 (REQUERENTE), SEVERINO RAMOS DE PAIVA - CPF: 451.518.734-15 (REQUERENTE) e VALMIR ALVES DA SILVA - CPF: 308.547.764-00 (REQUERENTE) e não-provido

31/03/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 15:23

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 08:37

Acórdão

•31/03/2026, 08:37

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de JOSE AMANCIO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ALVES FEITOSA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIO ALVES FEITOSA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JACINTO FERREIRA NUNES em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DE PAIVA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JERONIMO CLEMENTINO DE ASSIS em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL MENESES DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE SILVANIO DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DE MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(24)