Procedimento Comum Cível 0805586-35.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 128.054,70

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSEFA DE OLIVEIRA AMERICO

CPF

Autor

ENOCH BEZERRA AMERICO

CPF

Autor

ESPOLIO DE ENOCH BEZERRA AMERICO

Autor

ENIZELAINDE DE OLIVEIRA AMERICO NASCIMENTO

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 20436·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO

OAB/PB 15609·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSEFA DE OLIVEIRA AMERICO

CPF

Autor

ENOCH BEZERRA AMERICO

CPF

Autor

ESPOLIO DE ENOCH BEZERRA AMERICO

Autor

ENIZELAINDE DE OLIVEIRA AMERICO NASCIMENTO

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ESPOLIO DE ENOCH BEZERRA AMERICO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

VALERIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ENOCH BEZERRA AMERICO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ENOCH BEZERRA AMERICO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/03/2026, 11:32

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 10:23

Nomeado perito

04/03/2026, 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2026, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2025 23:59.

04/12/2025, 03:12

Conclusos para decisão

27/11/2025, 07:18

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ENOCH BEZERRA AMERICO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ENOCH BEZERRA AMERICO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:01

Decisão

•03/11/2025, 23:19

15/04/2026, 21:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/03/2026, 11:32

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 10:23

Nomeado perito

04/03/2026, 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2026, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2025 23:59.

04/12/2025, 03:12

Conclusos para decisão

27/11/2025, 07:18

Juntada de Petição de resposta

26/11/2025, 15:23

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por outro lado, embora as herdeiras do autor tenham arguido que são as únicas sucessoras do falecido (ID 91381495), intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, informar se houve abertura de inventário em nome de ENOCH BEZERRA AMERICO, devendo, em hipótese positiva, promover a qualificação do respectivo inventariante.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por outro lado, embora as herdeiras do autor tenham arguido que são as únicas sucessoras do falecido (ID 91381495), intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, informar se houve abertura de inventário em nome de ENOCH BEZERRA AMERICO, devendo, em hipótese positiva, promover a qualificação do respectivo inventariante.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por conseguinte, considerando o lapso temporal desde a sua última manifestação, em 23/05/2024 (ID 90996326), e tendo em vista a tesa fixada no Tema 1300 do STJ, intime-se o banco réu para, em 5 (cinco) dias, ratificar o interesse na produção de prova pericial requerida no ID 90996326, atentando que deverá arcar com os honorários periciais, na hipótese de deferimento.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 07:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 09:04

Deferido o pedido de

03/11/2025, 23:19

Concedida a substituição/sucessão de parte

03/11/2025, 23:19

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:52

Juntada de informação

15/10/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:12

Juntada de Petição de resposta

20/01/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/01/2025, 11:20

Conclusos para decisão

07/11/2024, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 22:07

Conclusos para decisão

03/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de informação

31/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de informação

31/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 08:30

Conclusos para despacho

05/02/2024, 07:13

Juntada de Petição de resposta

19/01/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

29/12/2021, 14:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:20

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 06:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

04/05/2021, 00:48

Conclusos para despacho

26/04/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 20:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 00:23

Conclusos para despacho

04/11/2020, 17:08

Juntada de Certidão

04/11/2020, 17:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 11:22

Juntada de Certidão

22/09/2020, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 15:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 12:15

Conclusos para despacho

22/07/2020, 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC

19/06/2020, 11:01

Juntada de Certidão

19/06/2020, 11:00

Audiência Conciliação cancelada para 14/05/2020 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/05/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 16:52

Audiência conciliação designada para 14/05/2020 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

02/03/2020, 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

02/03/2020, 10:29

Recebidos os autos.

02/03/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2020, 23:46

Juntada de certidão

16/12/2019, 18:10

Conclusos para despacho

31/10/2019, 18:56

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 16:43

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 15:07

Juntada de Petição de contestação

03/10/2019, 15:42

Juntada de certidão

13/09/2019, 13:23

Conclusos para despacho

13/09/2019, 08:34

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

09/09/2019, 22:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 16:10

Outras Decisões

06/08/2019, 15:54

Conclusos para despacho

09/07/2019, 12:47

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 13:05

Decisão

•17/01/2025, 12:41

Decisão

•17/01/2025, 11:20

Despacho

•18/10/2024, 07:45

Despacho

•16/10/2024, 22:07

Documento Jurisprudência

•31/05/2024, 16:03

Documento Jurisprudência

•31/05/2024, 16:03

Despacho

•13/05/2024, 10:45

Despacho

•13/05/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 14:54

Decisão

•04/05/2021, 16:35

Decisão

•04/05/2021, 00:48

Todos os documentos(31)

Decisão

•04/03/2026, 12:01

Decisão

•03/11/2025, 23:19

Decisão

•17/01/2025, 12:41

Decisão

•17/01/2025, 11:20

Despacho

•18/10/2024, 07:45

Despacho

•16/10/2024, 22:07

Documento Jurisprudência

•31/05/2024, 16:03

Documento Jurisprudência

•31/05/2024, 16:03

Despacho

•13/05/2024, 10:45

Despacho

•13/05/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 14:54

Decisão

•04/05/2021, 16:35

Decisão

•04/05/2021, 00:48

Documento de Comprovação

•25/03/2021, 20:22

Documento de Comprovação

•25/03/2021, 20:22

Documento de Comprovação

•25/03/2021, 20:22

Documento de Comprovação

•25/03/2021, 20:22

Documento de Comprovação

•25/03/2021, 20:22

Documento de Comprovação

•25/03/2021, 20:22

Despacho

•22/02/2021, 09:49

Despacho

•18/11/2020, 00:23

Despacho

•22/09/2020, 15:40

Despacho

•28/07/2020, 12:15

Despacho

•29/02/2020, 23:46

Despacho

•15/10/2019, 17:30

Despacho

•07/10/2019, 15:07

Decisão

•06/08/2019, 15:54

Informações Prestadas

•02/07/2019, 13:05

Documento Jurisprudência

•02/07/2019, 13:05