Embargos à Execução 0840865-64.2025.8.15.0001 - TJPB

Embargos à Execução 0840865-64.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/12/2025, 23:15

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Proc. n. 0840865-64.2025.8.15.0001 Vistos, etc. Sem custas, em face da isenção legal prevista no Art. 29 da Lei Estadual nº 5.672/92. Considerando a tempestividade dos autos em tela, recebo a presente ação de embargos. Intime-se a embargada, para no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre os presentes embargos à execução, nos termos do art. 914 a 920, do CPC. Certifique-se na execução associada e retornem aqueles autos conclusos. Confiro ao(à) presente despacho/decisão/sentença, força de carta citação/ notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 102 do Provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Código de Normas Judicial, para que se efetivem as diligências de estilo. Intimações necessárias. Data e assinaturas digitais. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (EMBARGANTE).

07/11/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2025, 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2025, 13:56

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 08:48

—

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/03/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Publicado Decisão em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (EMBARGANTE).

Proferido despacho de mero expediente

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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