Agravo em Recurso Especial 0809761-44.2020.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0809761-44.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1074697/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074697 - AgInt no AREsp 3052818 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de BENEDITO FERNANDES MAIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01074697/2025 - AgInt no AREsp 3052818/PB

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:52

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074697/2025 - AgInt no AREsp 3052818/PB

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/12/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1074697/2025 - AgInt

11/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:06

Documentos

Documento de Comprovação

•17/09/2025, 11:09

Documento de Comprovação

•17/09/2025, 11:08

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1074697/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074697 - AgInt no AREsp 3052818 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido o recurso de BENEDITO FERNANDES MAIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01074697/2025 - AgInt no AREsp 3052818/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074697/2025 - AgInt no AREsp 3052818/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1074697/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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