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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RÉUS INCERTOS; AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de RÉUS INCERTOS; AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA DUARTE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de LUCIA REGINA RANGEL DE MELO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELISBERTO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de ARLINDO ALVES DE ANDRADE SOBRINHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de IVONETE DE MELO SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de RÉUS INCERTOS; AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de RÉUS INCERTOS; AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•06/04/2022, 18:27

Despacho

•18/05/2022, 13:29

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA DUARTE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de LUCIA REGINA RANGEL DE MELO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELISBERTO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de ARLINDO ALVES DE ANDRADE SOBRINHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de IVONETE DE MELO SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA DUARTE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de LUCIA REGINA RANGEL DE MELO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELISBERTO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ARLINDO ALVES DE ANDRADE SOBRINHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de IVONETE DE MELO SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:03

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de informação

10/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 22:24

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 19:56

Conclusos para despacho

10/12/2025, 18:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2025 23:59.

23/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2025 23:59.

23/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:42

Juntada de Petição de cota

01/11/2025, 01:57

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA DUARTE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de LUCIA REGINA RANGEL DE MELO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELISBERTO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de ARLINDO ALVES DE ANDRADE SOBRINHO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de IVONETE DE MELO SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:47

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 09:12

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0816241-67.2022.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] DESPACHO Vistos, etc. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, de forma justificada à sua necessidade as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, ou se entenderem de sua desnecessidade, que requeiram o julgamento antecipado da lide e apresentem de logo suas razões finais, vez que nesta hipótese a instrução considera-se encerrada. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento das partes voltem-me os autos conclusos. P.I. João Pessoa, 24 de setembro de 2025. Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0816241-67.2022.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] DESPACHO Vistos, etc. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, de forma justificada à sua necessidade as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, ou se entenderem de sua desnecessidade, que requeiram o julgamento antecipado da lide e apresentem de logo suas razões finais, vez que nesta hipótese a instrução considera-se encerrada. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento das partes voltem-me os autos conclusos. P.I. João Pessoa, 24 de setembro de 2025. Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0816241-67.2022.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] DESPACHO Vistos, etc. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, de forma justificada à sua necessidade as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, ou se entenderem de sua desnecessidade, que requeiram o julgamento antecipado da lide e apresentem de logo suas razões finais, vez que nesta hipótese a instrução considera-se encerrada. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento das partes voltem-me os autos conclusos. P.I. João Pessoa, 24 de setembro de 2025. Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0816241-67.2022.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] DESPACHO Vistos, etc. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, de forma justificada à sua necessidade as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, ou se entenderem de sua desnecessidade, que requeiram o julgamento antecipado da lide e apresentem de logo suas razões finais, vez que nesta hipótese a instrução considera-se encerrada. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento das partes voltem-me os autos conclusos. P.I. João Pessoa, 24 de setembro de 2025. Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0816241-67.2022.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] DESPACHO Vistos, etc. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, de forma justificada à sua necessidade as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, ou se entenderem de sua desnecessidade, que requeiram o julgamento antecipado da lide e apresentem de logo suas razões finais, vez que nesta hipótese a instrução considera-se encerrada. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento das partes voltem-me os autos conclusos. P.I. João Pessoa, 24 de setembro de 2025. Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0816241-67.2022.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] DESPACHO Vistos, etc. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, de forma justificada à sua necessidade as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, ou se entenderem de sua desnecessidade, que requeiram o julgamento antecipado da lide e apresentem de logo suas razões finais, vez que nesta hipótese a instrução considera-se encerrada. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento das partes voltem-me os autos conclusos. P.I. João Pessoa, 24 de setembro de 2025. Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 17:47

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 20:17

Determinada diligência

11/09/2025, 17:36

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA DUARTE em 10/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 10/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de RÉUS INCERTOS; AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 23:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2025, 20:54

Deferido o pedido de

14/04/2025, 20:54

Conclusos para despacho

27/03/2025, 23:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:28

Decorrido prazo de RÉUS INCERTOS; AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:02

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA DUARTE em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:27

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:28

Determinada diligência

07/12/2024, 07:46

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 11:34

Decorrido prazo de RÉUS INCERTOS; AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:51

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 14:49

Determinada diligência

14/08/2024, 20:31

Conclusos para despacho

13/08/2024, 19:09

Decorrido prazo de RÉUS INCERTOS; AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 22:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/02/2024, 18:40

Conclusos para despacho

22/02/2024, 17:14

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 17:14

Decorrido prazo de RÉUS INCERTOS; AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 19:20

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de cota

10/10/2023, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 10:14

Conclusos para despacho

05/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de informação

11/08/2023, 17:09

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0816241-67.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Custas iniciais recolhidas. Intime-se a parte autora para que junte aos autos as informações requeridas em ID 62787924, em 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2023. Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0816241-67.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Custas iniciais recolhidas. Intime-se a parte autora para que junte aos autos as informações requeridas em ID 62787924, em 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2023. Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 15:37

Conclusos para despacho

28/07/2023, 10:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:41

Conclusos para despacho

29/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA DUARTE em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:09

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:09

Juntada de Petição de informação

24/04/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 17:38

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:31

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 12:31

Decorrido prazo de RÉUS INCERTOS; AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 18:14

Juntada de Edital

10/10/2022, 18:15

Decorrido prazo de ARLINDO ALVES DE ANDRADE SOBRINHO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:45

Decorrido prazo de RÉUS INCERTOS; AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:05

Decorrido prazo de LUCIA REGINA RANGEL DE MELO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELISBERTO DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 12:06

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 11:01

Juntada de Petição de diligência

22/08/2022, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2022, 15:53

Juntada de Petição de diligência

20/08/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 09:42

Juntada de Petição de parecer

15/08/2022, 18:58

Publicado Edital em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0816241-67.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0816241-67.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

10/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

09/08/2022, 01:21

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 01:01

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 01:01

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:47

Conclusos para despacho

26/07/2022, 00:12

Juntada de Petição de informação

07/06/2022, 11:23

Juntada de Petição de informação

07/06/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 13:29

Juntada de Petição de informação

02/05/2022, 16:06

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 03:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA DUARTE em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 03:13

Juntada de Petição de cota

07/04/2022, 16:55

Recebidos os autos

06/04/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

06/04/2022, 18:29

Outras Decisões

06/04/2022, 18:27

Conclusos para decisão

06/04/2022, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

06/04/2022, 17:59

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 17:59

Despacho

•19/05/2022, 00:15

Despacho

•26/07/2022, 09:47

Despacho

•23/03/2023, 17:38

Despacho

•28/07/2023, 15:37

Despacho

•31/07/2023, 10:08

Despacho

•06/10/2023, 10:14

Despacho

•25/10/2023, 19:20

Despacho

•14/08/2024, 20:31

Despacho

•07/12/2024, 07:46

Despacho

•14/04/2025, 20:54

Despacho

•11/09/2025, 17:36

Despacho

•25/09/2025, 17:47

Despacho

•25/09/2025, 19:40

Todos os documentos(17)

Decisão

•06/04/2022, 18:27

Despacho

•18/05/2022, 13:29

Despacho

•19/05/2022, 00:15

Despacho

•26/07/2022, 09:47

Despacho

•23/03/2023, 17:38

Despacho

•28/07/2023, 15:37

Despacho

•31/07/2023, 10:08

Despacho

•06/10/2023, 10:14

Despacho

•25/10/2023, 19:20

Despacho

•14/08/2024, 20:31

Despacho

•07/12/2024, 07:46

Despacho

•14/04/2025, 20:54

Despacho

•11/09/2025, 17:36

Despacho

•25/09/2025, 17:47

Despacho

•25/09/2025, 19:40

Sentença

•29/01/2026, 19:56

Sentença

•09/03/2026, 22:24