Procedimento Comum Cível 0801423-60.2019.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801423-60.2019.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

15/05/2026, 10:44

Conclusos para despacho

01/05/2026, 20:54

Juntada de Certidão

01/05/2026, 20:54

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 20:48

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/11/2025, 14:18

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:31

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801423-60.2019.8.15.0241. AUTOR: BERNARDETE DE LOURDES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos etc.. O objeto da lide versa sobre restituição de valores da conta PASEP do autor, conforme petição inicial (ID 25046169). O egrégio Superior Tribunal de Justiça nos autos do Tema/Repetitivo 1300 determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o tema. Nessa direção, vale a pena conferir o sentido tomado pelo repetitivo do egrégio Tribunal da Cidadania no Tema/Repetitivo 1300, in verbis: Ante o exposto, de tudo o mais que consta nos autos e nos princípios de direito aplicáveis à espécie, DETERMINO a SUSPENSÃO do processo até ulterior deliberação pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça, devendo os autos aguardarem em Cartório, ou até ocorrência de novo fato (julgamento). Ciência às partes desta decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Monteiro – PB, data e assinatura eletrônicas. Nilson Dias de Assis Neto Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801423-60.2019.8.15.0241. AUTOR: BERNARDETE DE LOURDES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos etc.. O objeto da lide versa sobre restituição de valores da conta PASEP do autor, conforme petição inicial (ID 25046169). O egrégio Superior Tribunal de Justiça nos autos do Tema/Repetitivo 1300 determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o tema. Nessa direção, vale a pena conferir o sentido tomado pelo repetitivo do egrégio Tribunal da Cidadania no Tema/Repetitivo 1300, in verbis: Ante o exposto, de tudo o mais que consta nos autos e nos princípios de direito aplicáveis à espécie, DETERMINO a SUSPENSÃO do processo até ulterior deliberação pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça, devendo os autos aguardarem em Cartório, ou até ocorrência de novo fato (julgamento). Ciência às partes desta decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Monteiro – PB, data e assinatura eletrônicas. Nilson Dias de Assis Neto Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 10:44

Ato Ordinatório

•01/05/2026, 20:48

—

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Certidão.

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