Procedimento Comum Cível 0824450-20.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.336,38

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

TALITA NORONHA ALVES

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO RAMOS TARGINO

OAB/PB 26424·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARREIRO II

OAB/PB 27379·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

TALITA NORONHA ALVES

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 10:53

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:27

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:49

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:07

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:49

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:07

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:39

Juntada de Petição de comunicações

10/12/2025, 13:03

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 10:53

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:27

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 13:49

Sentença

•23/04/2026, 13:49

23/04/2026, 13:49

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:07

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:49

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:07

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:39

Juntada de Petição de comunicações

10/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824450-20.2025.8.15.2001. AUTOR: TALITA NORONHA ALVES REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 13 de novembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de contestação

19/09/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

09/05/2025, 02:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/05/2025, 13:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TALITA NORONHA ALVES - CPF: 111.648.964-31 (AUTOR).

06/05/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2025, 11:27

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 11:27

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 11:10

Despacho

•27/03/2026, 12:49

Despacho

•27/03/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:53

Despacho

•06/05/2025, 13:45