Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805012-42.2023.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805012-42.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:13

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:05

Transitado em Julgado em 09/12/2025

15/05/2026, 16:04

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/12/2025, 08:16

Juntada de Petição de cota

03/12/2025, 18:56

Juntada de Petição de cota

24/11/2025, 15:09

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0805012-42.2023.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Por se tratar de processo distribuído no ano de 2023, procedo ao ato de comunicação das partes pelo gabinete. Assim, ficam intimadas as partes para ciência da sentença de id. 125031838, no prazo de 10 (dez) dias, e, querendo, apresentarem recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem recurso(s), cumpram-se os demais atos ordenados na referida sentença João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 10:23

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 10:23

Despacho

•13/11/2025, 10:23

—

Partes do Processo(27)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

Publicado Intimação em 19/05/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de cota

Publicado Despacho em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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