Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000135-23.2013.8.15.0241 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000135-23.2013.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2025, 16:53

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO - PB11159, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência da decisão prolatada nos autos (ID 115695364). Monteiro-PB, 13 de novembro de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0000135-23.2013.8.15.0241 Polo Ativo: JOSE ANACLETO CORREIA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogado do(a)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000135-23.2013.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), Assunto(s): [Sistema Remuneratório e Benefícios]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSE ANACLETO CORREIA em face de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Portanto, DEFIRO O REQUERIMENTO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISBAJUD PARA PESQUISA DE VALORES PENHORÁVEIS DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), DE SORTE A SATISFAZER, INDIVIDUALIZADAMENTE, CADA UM DOS CRÉDITOS DEVIDOS AO PROMOVENTE/EXEQUENTE E AO ADVOGADO. Segue em anexo extrato do SISBAJUD indicando o êxito da constrição do numerário indicado anteriormente. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR SUA PROCURADORIA, PARA, NOS TERMOS DO ART. 854, §3°, DO CPC, TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO E APRESENTAR EVENTUAL IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE DEZ DIAS, JÁ COMPUTADA A DOBRA LEGAL, SOB PENA DE CONVERSÃO DA INDISPONIBILIDADE EM PENHORA INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DE TERMO. CASO NÃO HAJA IMPUGNAÇÃO POR PARTE DO(A)(OS)(AS) EXECUTADO(A)(OS)(AS) NO PRAZO ASSINALADO ANTERIORMENTE, certifique-se a inércia e, independentemente de nova conclusão, SOMENTE ENTÃO EXPEÇA-SE ALVARÁ EM BENEFÍCIO DA PARTE EXEQUENTE NO VALOR DE R$ 6.014,02 E UM OUTRO ALVARÁ EM BENEFÍCIO DO SEU ADVOGADO NO VALOR DE R$ 1.202,80. HAVENDO IMPUGNAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) OU DA(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S), SOBRESTE A ESCRIVANIA A EXPEDIÇÃO DO(S) ALVARÁ(S) E FAÇA CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA APRECIAÇÃO. INTIME-SE desta decisão a parte exequente, somente eletronicamente por intermédio de seu advogado. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) a respeito desta decisão, somente eletronicamente por sua procuradoria jurídica. Após a confecção do(s) alvará(s), caso não haja impugnação da(s) parte(s) executada(s) ou após ser ela rejeitada, proceda a escrivania a nova intimação da parte exequente, somente por seu advogado, para recolhimento em cartório no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) ". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 13 de novembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2025, 13:00

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:01

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 16:53

Decisão

•14/07/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000135-23.2013.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), Assunto(s): [Sistema Remuneratório e Benefícios]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSE ANACLETO CORREIA em face de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Portanto, DEFIRO O REQUERIMENTO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISBAJUD PARA PESQUISA DE VALORES PENHORÁVEIS DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), DE SORTE A SATISFAZER, INDIVIDUALIZADAMENTE, CADA UM DOS CRÉDITOS DEVIDOS AO PROMOVENTE/EXEQUENTE E AO ADVOGADO. Segue em anexo extrato do SISBAJUD indicando o êxito da constrição do numerário indicado anteriormente. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR SUA PROCURADORIA, PARA, NOS TERMOS DO ART. 854, §3°, DO CPC, TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO E APRESENTAR EVENTUAL IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE DEZ DIAS, JÁ COMPUTADA A DOBRA LEGAL, SOB PENA DE CONVERSÃO DA INDISPONIBILIDADE EM PENHORA INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DE TERMO. CASO NÃO HAJA IMPUGNAÇÃO POR PARTE DO(A)(OS)(AS) EXECUTADO(A)(OS)(AS) NO PRAZO ASSINALADO ANTERIORMENTE, certifique-se a inércia e, independentemente de nova conclusão, SOMENTE ENTÃO EXPEÇA-SE ALVARÁ EM BENEFÍCIO DA PARTE EXEQUENTE NO VALOR DE R$ 6.014,02 E UM OUTRO ALVARÁ EM BENEFÍCIO DO SEU ADVOGADO NO VALOR DE R$ 1.202,80. HAVENDO IMPUGNAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) OU DA(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S), SOBRESTE A ESCRIVANIA A EXPEDIÇÃO DO(S) ALVARÁ(S) E FAÇA CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA APRECIAÇÃO. INTIME-SE desta decisão a parte exequente, somente eletronicamente por intermédio de seu advogado. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) a respeito desta decisão, somente eletronicamente por sua procuradoria jurídica. Após a confecção do(s) alvará(s), caso não haja impugnação da(s) parte(s) executada(s) ou após ser ela rejeitada, proceda a escrivania a nova intimação da parte exequente, somente por seu advogado, para recolhimento em cartório no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) ". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 13 de novembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

14/11/2025, 00:00

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Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

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