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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

DIONIZIO ALVES DE MARIA

Autor

RAQUEL DA COSTA ALVES

Autor

JOSE RODRIGUES MANGUEIRA

Reu

VEGA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LEITE MINERVINO

OAB/PB 5090·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LUCENA DE SANTANA

OAB/PB 24990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:35

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:34

Juntada de Mandado

17/12/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 09:54

Decorrido prazo de VEGA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:26

Juntada de Petição de informações prestadas

17/11/2025, 10:29

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo o advogado do promovente para tomar ciência da sentença prolatada

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:54

Julgado procedente o pedido

13/11/2025, 09:32

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:59

Todas as movimentações(122)

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:35

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:34

Juntada de Mandado

17/12/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 09:54

Decorrido prazo de VEGA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:26

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 09:32

Despacho

•14/01/2025, 16:28

Juntada de Petição de informações prestadas

17/11/2025, 10:29

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo o advogado do promovente para tomar ciência da sentença prolatada

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:54

Julgado procedente o pedido

13/11/2025, 09:32

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:28

Juntada de Certidão

14/02/2025, 12:41

Juntada de Certidão

14/02/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:48

Determinada diligência

14/01/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 12:07

Juntada de Petição de alegações finais

05/06/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:12

Juntada de Petição de alegações finais

07/05/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2024 09:00 2ª Vara Mista de Piancó.

10/04/2024, 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de informações prestadas

03/04/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de cota

19/03/2024, 07:34

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2024 09:00 2ª Vara Mista de Piancó.

11/03/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:52

Decorrido prazo de RAQUEL DA COSTA ALVES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:29

Decorrido prazo de DIONIZIO ALVES DE MARIA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 12:06

Juntada de Petição de contestação

15/01/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:41

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE MINERVINO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:02

Outras Decisões

21/09/2023, 18:36

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:10

Conclusos para decisão

09/03/2023, 12:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/12/2022, 08:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SARMENTO DE ABRANTES PEREIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 11:33

Juntada de Petição de diligência

26/10/2022, 11:33

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 12:02

Juntada de Certidão

21/10/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 13:17

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:16

Conclusos para decisão

18/07/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:03

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

27/03/2020, 12:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE MINERVINO em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 01:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 06:39

Recebida a emenda à inicial

02/12/2019, 10:34

Conclusos para decisão

08/08/2019, 07:52

Decorrido prazo de RAQUEL DA COSTA ALVES em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 00:25

Decorrido prazo de DIONIZIO ALVES DE MARIA em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 08:34

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 08:34

Juntada de ato ordinatório

07/06/2019, 08:34

Processo migrado para o PJe

03/04/2019, 12:44

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 03/2019 11:54 TJEPI03

27/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 03/2019 NF 44/19

27/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

27/03/2019, 00:00

Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 21: 02/2019 DIGITALIZACAO

25/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 08/2018

10/08/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 17: 07/2018

17/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 12/2017

13/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 08/2017

22/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 07/2017 OFICIE-SE

27/07/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 27: 07/2017 09:20

27/07/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 07/2017 D002024170261 13:47:29 006

26/07/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 07/2017 D002023170261 13:47:29 005

26/07/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 06/2017 NF 106/2017

26/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 07/2017

19/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 06/2017 NF 106/1

26/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 06/2017 RAQUEL DA COSTA ALVES

26/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 06/2017 DIONIZIO ALVES DE MARIA

26/06/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 27: 07/2017 09:00

30/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 03/2017 INTIME-SE

30/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 06/2016

15/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 06/2016 MP

08/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/06/2016 MP

01/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 05/2016

24/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2016

24/05/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 24: 05/2016

24/05/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 12/2015 EDITAL

24/05/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 03/2016 D000827140261 08:32:25 001

15/03/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 03/2016 D000624140261 08:32:25 002

15/03/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 03/2016 D000604140261 08:32:25 003

15/03/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 03/2016 D000603140261 08:32:25 004

15/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE NOTIFICACAO 30: 11/2015

01/12/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 01: 12/2015 P/CITACAO

01/12/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 27: 11/2014

27/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 10/2014

27/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2014 CITE-SE

19/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2014

24/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2014

11/07/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 07/2014

11/07/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/06/2014 005090PB

26/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 05/2014 INTIME-SE O PROMOVENTE

28/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 05/2014

26/05/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 05/2014 TJEPI03

15/05/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 17:52

Decisão

•21/09/2023, 18:36

Despacho

•09/10/2022, 13:17

Despacho

•04/05/2022, 07:42

Despacho

•03/05/2022, 16:03

Decisão

•02/12/2019, 10:34

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 08:34

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 08:34