Ação Penal - Procedimento Sumário 0800488-58.2023.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRAS DE FOGO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE PEDRAS DE FOGO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ATHOS OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 17337·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRAS DE FOGO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE PEDRAS DE FOGO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

GENIVAL PEDRO DA SILVA

CPF

Reu

ZULEIDE MARIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/05/2026

22/05/2026, 06:11

Julgado procedente o pedido

21/05/2026, 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/05/2026 08:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

21/05/2026, 11:43

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

19/05/2026, 10:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

19/05/2026, 10:36

Juntada de outros documentos

19/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/04/2026, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/04/2026, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/04/2026, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de cota

07/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Todas as movimentações(103)

Transitado em Julgado em 21/05/2026

22/05/2026, 06:11

Julgado procedente o pedido

21/05/2026, 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/05/2026 08:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

21/05/2026, 11:43

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

19/05/2026, 10:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•21/05/2026, 11:43

Decisão

•26/03/2026, 12:40

19/05/2026, 10:36

Juntada de outros documentos

19/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/04/2026, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/04/2026, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/04/2026, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de cota

07/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:32

Juntada de outros documentos

01/04/2026, 11:46

Juntada de Ofício

01/04/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:38

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 11:34

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 11:34

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2026 08:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

01/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de GENIVAL PEDRO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2026, 12:40

Pedido de inclusão em pauta

26/03/2026, 12:40

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:11

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:01

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de GENIVAL PEDRO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:30

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Procedimento n.º: 0800488-58.2023.8.15.0571 DESPACHO Com vistas a regularizar a representação processual, INTIME-SE o advogado do réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos a procuração respectiva, haja vista que já houve o decurso do prazo solicitado para tais fins. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 11:05

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de resposta

18/08/2025, 22:50

Decorrido prazo de GENIVAL PEDRO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 11:31

Juntada de outros documentos

08/07/2025, 13:22

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 10:04

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:43

Juntada de Certidão

30/06/2025, 12:42

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 12:38

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:50

Conclusos para despacho

18/12/2024, 17:30

Juntada de Petição de cota

16/12/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

23/11/2024, 13:08

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024, 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de diligência

01/10/2024, 10:12

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 08:10

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de cota

09/09/2024, 22:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 07:46

Conclusos para despacho

03/09/2024, 19:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

03/09/2024, 19:23

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 15:52

Recebida a denúncia contra GENIVAL PEDRO DA SILVA - CPF: 890.421.824-15 (INDICIADO)

14/08/2024, 11:16

Conclusos para decisão

09/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de denúncia

10/05/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:55

Juntada de documento de comprovação

12/03/2024, 09:48

Juntada de outros documentos

27/01/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:55

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/12/2023, 15:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/12/2023, 15:37

Juntada de outros documentos

01/12/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 10:10

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:11

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Pedras de Fogo em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:45

Juntada de Petição de cota

04/10/2023, 21:28

Juntada de Certidão

04/10/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:56

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:41

Juntada de Petição de cota

04/09/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 12:57

Juntada de ofício

14/08/2023, 12:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 23:03

Nomeado outro auxiliar da justiça

03/07/2023, 10:19

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2023, 13:47

Distribuído por dependência

30/06/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição inicial

30/06/2023, 13:47

Despacho

•24/03/2026, 09:01

Despacho

•24/03/2026, 09:01

Despacho

•29/10/2025, 11:05

Despacho

•01/07/2025, 10:04

Despacho

•19/12/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 13:08

Despacho

•04/09/2024, 07:46

Decisão

•14/08/2024, 11:16

Despacho

•25/01/2024, 11:55

Despacho

•22/11/2023, 10:10

Despacho

•14/09/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 12:57

Despacho

•03/07/2023, 10:19