Cumprimento de sentença 0806794-49.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 23.500,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

KAROLYNE CRISTINA DE SOUSA ANDRADE DA ROCHA

CPF

Autor

AMIL DENTAL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR

OAB/PE 26484·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:10

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:33

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Calculadas as custas, intime o devedor para recolher as CUSTAS PROCESSUAIS, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora online ou inscrição do débito na dívida ativa e protesto (Seção III – Da Cobrança de Custas Finais do Código de Normas Judiciais TJPB). Com a comprovação do pagamento das custas, arquive, com baixa na distribuição. Em caso de inércia, proceda ao bloqueio via SISBAJUD do valor apurado das custas processuais;

03/11/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/11/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 10:54

Juntada de Certidão

02/11/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 28/09/2023

02/11/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 07:55

Decorrido prazo de KAROLYNE CRISTINA DE SOUSA ANDRADE DA ROCHA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de KAROLYNE CRISTINA DE SOUSA ANDRADE DA ROCHA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:43

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:10

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:33

Publicado Intimação em 06/11/2023.

Documentos

Decisão

•08/11/2022, 14:51

Decisão

•10/11/2022, 07:29

06/11/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Calculadas as custas, intime o devedor para recolher as CUSTAS PROCESSUAIS, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora online ou inscrição do débito na dívida ativa e protesto (Seção III – Da Cobrança de Custas Finais do Código de Normas Judiciais TJPB). Com a comprovação do pagamento das custas, arquive, com baixa na distribuição. Em caso de inércia, proceda ao bloqueio via SISBAJUD do valor apurado das custas processuais;

03/11/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/11/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 10:54

Juntada de Certidão

02/11/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 28/09/2023

02/11/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 07:55

Decorrido prazo de KAROLYNE CRISTINA DE SOUSA ANDRADE DA ROCHA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de KAROLYNE CRISTINA DE SOUSA ANDRADE DA ROCHA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:43

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KAROLYNE CRISTINA DE SOUSA ANDRADE DA ROCHA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA Cuida de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ajuizada por KAROLYNE CRISTINA DE SOUSA ANDR Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0806794-49.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Urgência, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KAROLYNE CRISTINA DE SOUSA ANDRADE DA ROCHA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA Cuida de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ajuizada por KAROLYNE CRISTINA DE SOUSA ANDR Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0806794-49.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Urgência, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 20:39

Homologada a Transação

01/09/2023, 20:39

Conclusos para decisão

01/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de apelação

31/08/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:19

Decorrido prazo de KAROLYNE CRISTINA DE SOUSA ANDRADE DA ROCHA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:43

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:21

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 08:27

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:15

Juntada de Petição de réplica

28/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 20:49

Recebida a emenda à inicial

28/02/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:15

Gratuidade da justiça concedida em parte a KAROLYNE CRISTINA DE SOUSA ANDRADE DA ROCHA - CPF: 076.928.394-25 (AUTOR)

28/02/2023, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 12:23

Conclusos para despacho

17/02/2023, 10:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/02/2023, 10:54

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/12/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/11/2022, 16:03

Juntada de Petição de contestação

28/11/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 15:52

Juntada de Certidão

10/11/2022, 08:11

Juntada de Certidão

10/11/2022, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 07:29

Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2022, 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2022, 10:04

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 10:03

Decisão

•28/02/2023, 12:15

Sentença

•27/04/2023, 17:54

Sentença

•27/04/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:19

Sentença

•09/08/2023, 10:58

Sentença

•01/09/2023, 20:39