Execução Fiscal 0030012-20.2000.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0030012-20.2000.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030012-20.2000.815.2001. DESPACHO Vistos. Considerando o efeito modificativo dos embargos de declaração, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de cinco dias. João Pessoa, 23 de julho de 2022. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Desembargador Relator

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030012-20.2000.815.2001. DESPACHO Vistos. Considerando o efeito modificativo dos embargos de declaração, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de cinco dias. João Pessoa, 23 de julho de 2022. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Desembargador Relator

10/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2022, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 20:58

Conclusos para despacho

18/05/2022, 12:14

Juntada de Petição de apelação

16/05/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:36

Declarada decadência ou prescrição

23/03/2022, 16:22

Conclusos para decisão

22/03/2022, 21:59

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 01:02

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2021, 17:21

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 21:26

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Documentos

DESPACHO

•02/05/2021, 17:21

SENTENÇA

•23/03/2022, 16:22

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 19/05/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Provimento em auditagem

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