Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804349-75.2024.8.15.0261 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804349-75.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:11

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

12/12/2025, 09:52

Conclusos ao Juiz Leigo

12/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:55

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste sobre o alegado e comprovado adimplemento, no prazo de 15 (quinze) dias. INTIME-SE o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, CPC/2015), sem a aplicação da dobra legal (art. 7º da Lei 12.153/2009, art. 183, §2º c/c art. 219, todos do CPC).

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste sobre o alegado e comprovado adimplemento, no prazo de 15 (quinze) dias. INTIME-SE o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, CPC/2015), sem a aplicação da dobra legal (art. 7º da Lei 12.153/2009, art. 183, §2º c/c art. 219, todos do CPC).

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 10:51

Outras Decisões

13/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de informação

15/08/2025, 18:56

Conclusos para decisão

18/07/2025, 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/07/2025, 08:10

Processo Desarquivado

18/07/2025, 08:10

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 09:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 10:26

—

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/02/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras Decisões

Juntada de Petição de informação

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Desarquivado

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