Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809400-22.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809400-22.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2026, 18:25

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 23:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:23

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 08:22

Juntada de Petição de recurso inominado

21/11/2025, 17:34

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0809400-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o processo foi distribuído no ano de 2023 e visando dar maior celeridade aos atos processuais dos processos mais antigos desta unidade judiciária, procedo ao ato de comunicação das partes pelo gabinete. Assim, ficam intimadas as partes para ciência da sentença de id. 123819681, no prazo de 10 (dez) dias, e, querendo, apresentarem recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem recurso(s), cumpram-se os demais atos ordenados na referida sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0809400-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o processo foi distribuído no ano de 2023 e visando dar maior celeridade aos atos processuais dos processos mais antigos desta unidade judiciária, procedo ao ato de comunicação das partes pelo gabinete. Assim, ficam intimadas as partes para ciência da sentença de id. 123819681, no prazo de 10 (dez) dias, e, querendo, apresentarem recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem recurso(s), cumpram-se os demais atos ordenados na referida sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0809400-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o processo foi distribuído no ano de 2023 e visando dar maior celeridade aos atos processuais dos processos mais antigos desta unidade judiciária, procedo ao ato de comunicação das partes pelo gabinete. Assim, ficam intimadas as partes para ciência da sentença de id. 123819681, no prazo de 10 (dez) dias, e, querendo, apresentarem recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem recurso(s), cumpram-se os demais atos ordenados na referida sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0809400-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o processo foi distribuído no ano de 2023 e visando dar maior celeridade aos atos processuais dos processos mais antigos desta unidade judiciária, procedo ao ato de comunicação das partes pelo gabinete. Assim, ficam intimadas as partes para ciência da sentença de id. 123819681, no prazo de 10 (dez) dias, e, querendo, apresentarem recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem recurso(s), cumpram-se os demais atos ordenados na referida sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0809400-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o processo foi distribuído no ano de 2023 e visando dar maior celeridade aos atos processuais dos processos mais antigos desta unidade judiciária, procedo ao ato de comunicação das partes pelo gabinete. Assim, ficam intimadas as partes para ciência da sentença de id. 123819681, no prazo de 10 (dez) dias, e, querendo, apresentarem recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem recurso(s), cumpram-se os demais atos ordenados na referida sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0809400-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o processo foi distribuído no ano de 2023 e visando dar maior celeridade aos atos processuais dos processos mais antigos desta unidade judiciária, procedo ao ato de comunicação das partes pelo gabinete. Assim, ficam intimadas as partes para ciência da sentença de id. 123819681, no prazo de 10 (dez) dias, e, querendo, apresentarem recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem recurso(s), cumpram-se os demais atos ordenados na referida sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 08:23

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 08:22

—

Partes do Processo(20)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Despacho em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Juntada de Petição de petição

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