Procedimento Comum Cível 0809274-41.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.565,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MARIA LUCIA DE SOUSA NOGUEIRA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES

OAB/PB 21244·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de diligência

15/04/2026, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 21:34

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA DE SOUSA NOGUEIRA - CPF: 065.614.484-05 (AUTOR).

10/04/2026, 08:54

Nomeado perito

10/04/2026, 08:54

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

10/04/2026, 08:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:39

Conclusos para decisão

17/11/2025, 07:58

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/11/2025, 17:05

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de diligência

15/04/2026, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 21:34

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 08:54

Decisão

•13/11/2025, 10:42

13/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA DE SOUSA NOGUEIRA - CPF: 065.614.484-05 (AUTOR).

10/04/2026, 08:54

Nomeado perito

10/04/2026, 08:54

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

10/04/2026, 08:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:39

Conclusos para decisão

17/11/2025, 07:58

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/11/2025, 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809274-41.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Conversão] Parte autora MARIA LUCIA DE SOUSA NOGUEIRA Parte ré INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Nos termos da LOJE-PB, na comarca de Sousa-PB, a competência para apreciar as causas de natureza acidentária é da 7ª Vara Mista de Sousa. Ante o exposto, determino a retificação da classe processual e a remessa dos autos ao referido juízo. Parte autora intimada. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:54

Declarada incompetência

13/11/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:42

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2025, 10:33

Distribuído por sorteio

04/11/2025, 10:33

Decisão

•13/11/2025, 10:42