Execução de Título Extrajudicial 0843515-16.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.428,84

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2025, 13:59

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:34

Juntada de certidão

30/07/2025, 09:34

Decorrido prazo de NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843515-16.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 08:53

Decorrido prazo de NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:44

Publicado Decisão em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0843515-16.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por Nordife Materiais Elétricos Ltda. em face de SA Empreendimentos Ltda. - ME, visando à satisfação de crédito oriundo de duplicata, no valor atualizado de R$ 36.134,20. No curso da execução, a exequente indicou à penhora o imóvel descrito como apartamento n.º 103, do Condomínio Residencial Manassés, loc

29/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:28

Decorrido prazo de SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:17

Todas as movimentações(144)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2025, 13:59

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:34

Juntada de certidão

30/07/2025, 09:34

Decorrido prazo de NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843515-16.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 08:53

Decorrido prazo de NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:44

Publicado Decisão em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0843515-16.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por Nordife Materiais Elétricos Ltda. em face de SA Empreendimentos Ltda. - ME, visando à satisfação de crédito oriundo de duplicata, no valor atualizado de R$ 36.134,20. No curso da execução, a exequente indicou à penhora o imóvel descrito como apartamento n.º 103, do Condomínio Residencial Manassés, loc

29/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:28

Decorrido prazo de SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:17

Decorrido prazo de NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/03/2025, 10:12

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0843515-16.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por Nordife Materiais Elétricos Ltda. em face de SA Empreendimentos Ltda. - ME, visando à satisfação de crédito oriundo de duplicata, no valor atualizado de R$ 36.134,20. No curso da execução, a exequente indicou à penhora o imóvel descrito como apartamento n.º 103, do Condomínio Residencial Manassés, loc

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0843515-16.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por Nordife Materiais Elétricos Ltda. em face de SA Empreendimentos Ltda. - ME, visando à satisfação de crédito oriundo de duplicata, no valor atualizado de R$ 36.134,20. No curso da execução, a exequente indicou à penhora o imóvel descrito como apartamento n.º 103, do Condomínio Residencial Manassés, loc

20/02/2025, 00:00

Juntada de Termo/Auto de Penhora

19/02/2025, 17:35

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 14:02

Outras Decisões

17/01/2025, 14:51

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de informação

13/11/2024, 09:29

Determinada diligência

12/11/2024, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2024, 18:01

Conclusos para despacho

08/10/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:43

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0843515-16.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte exequente, para que em 10 dias, querendo, pronuncie-se acerca do

02/10/2024, 00:00

Determinada diligência

01/10/2024, 19:15

Determinada Requisição de Informações

01/10/2024, 19:15

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 18:28

Publicado Despacho em 02/09/2024.

04/09/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0843515-16.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para colacionar aos autos, no prazo de 15 dias, a certidão de registro de imóvel, do bem o qual a parte exequente pretende que seja penhorado. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

30/08/2024, 00:00

Determinada diligência

29/08/2024, 18:03

Determinada Requisição de Informações

29/08/2024, 18:03

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:15

Publicado Despacho em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0843515-16.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da informação prestada em ID 91052864, ouça-se a parte exequente em 5 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 5 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

08/07/2024, 00:00

Determinada diligência

05/07/2024, 15:53

Determinada Requisição de Informações

05/07/2024, 15:53

Conclusos para despacho

24/05/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 13:13

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0843515-16.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte executada, para que em 10 dias, querendo, pronuncie-se acerca do

09/05/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

08/05/2024, 19:45

Determinada diligência

08/05/2024, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 16:10

Conclusos para despacho

04/04/2024, 17:23

Decorrido prazo de NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0843515-16.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da Informação prestada pelo leiloeiro em ID 80165247, bem como da Impugnação à alienação judicial apresentada em ID 79189024, ouça-se a parte exequente em 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

05/03/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

04/03/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:39

Decorrido prazo de NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:33

Decorrido prazo de NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:28

Decorrido prazo de SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:18

Publicado Edital em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Capital, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, que o leiloeiro VINÍCIUS VIDAL LACERDA, devidamente credenciado no TJPB e inscrito na JUCEP sob nº. 016, levará a LEILÃO PÚBLICO na modalidade eletrônica, através da plataforma www.vlleiloes.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) e abaixo descrito(s), de acordo com as regras

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Capital, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, que o leiloeiro VINÍCIUS VIDAL LACERDA, devidamente credenciado no TJPB e inscrito na JUCEP sob nº. 016, levará a LEILÃO PÚBLICO na modalidade eletrônica, através da plataforma www.vlleiloes.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) e abaixo descrito(s), de acordo com as regras

18/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/09/2023, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2023, 10:31

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:41

Expedição de Edital.

15/09/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:17

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:06

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0843515-16.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo o exequente manifestado interesse na alienação em hasta pública, expeça-se o edital na forma dos incisos do art. 886 NCPC, designando-se datas para o primeiro e segundo leilões, publicando-se o edital respectivo e intimando-se as partes. a) Para o segundo leilão, fixo como preço mínimo do bem o valor de 50% (cinquenta por cento) de sua avaliação (art.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0843515-16.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo o exequente manifestado interesse na alienação em hasta pública, expeça-se o edital na forma dos incisos do art. 886 NCPC, designando-se datas para o primeiro e segundo leilões, publicando-se o edital respectivo e intimando-se as partes. a) Para o segundo leilão, fixo como preço mínimo do bem o valor de 50% (cinquenta por cento) de sua avaliação (art.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0843515-16.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo o exequente manifestado interesse na alienação em hasta pública, expeça-se o edital na forma dos incisos do art. 886 NCPC, designando-se datas para o primeiro e segundo leilões, publicando-se o edital respectivo e intimando-se as partes. a) Para o segundo leilão, fixo como preço mínimo do bem o valor de 50% (cinquenta por cento) de sua avaliação (art.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0843515-16.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo o exequente manifestado interesse na alienação em hasta pública, expeça-se o edital na forma dos incisos do art. 886 NCPC, designando-se datas para o primeiro e segundo leilões, publicando-se o edital respectivo e intimando-se as partes. a) Para o segundo leilão, fixo como preço mínimo do bem o valor de 50% (cinquenta por cento) de sua avaliação (art.

04/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/07/2023, 23:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:30

Juntada de Informações

21/06/2023, 12:09

Deferido o pedido de

30/11/2022, 18:39

Determinada diligência

30/11/2022, 18:39

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:03

Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:03

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 21:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 21:35

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022, 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 20:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 12:04

Decorrido prazo de NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 16:49

Conclusos para despacho

10/11/2021, 09:38

Decorrido prazo de SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:07

Juntada de diligência

17/08/2021, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 09:00

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 14:26

Conclusos para despacho

03/03/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 11:46

Decorrido prazo de SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2020, 12:40

Juntada de Petição de diligência

07/12/2020, 12:40

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 19:04

Conclusos para despacho

15/07/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 14:57

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 01:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 09:54

Juntada de certidão

03/02/2020, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 15:58

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

09/03/2018, 13:47

Juntada de certidão

09/03/2018, 13:47

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 16:28

Conclusos para despacho

22/08/2017, 18:13

Juntada de Petição de petição

13/04/2017, 11:15

Decorrido prazo de SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/03/2017 23:59:59.

29/03/2017, 00:02

Expedição de Mandado.

19/01/2017, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 17:14

Conclusos para despacho

05/09/2016, 09:50

Distribuído por sorteio

05/09/2016, 09:12

Documentos

Despacho

•06/10/2016, 17:14

Despacho

•28/08/2017, 16:24

Despacho

•29/01/2020, 14:55

Despacho

•18/08/2020, 19:04

Despacho

•18/03/2021, 14:26

Despacho

•10/11/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 21:35

Despacho

•30/11/2022, 18:39

Despacho

•01/09/2023, 20:51

Despacho

•01/09/2023, 20:52

Despacho

•04/03/2024, 19:05

Despacho

•04/03/2024, 20:04

Despacho

•08/05/2024, 19:45

Despacho

•08/05/2024, 19:55

Despacho

•05/07/2024, 15:53

Todos os documentos(27)

Despacho

•06/10/2016, 17:14

Despacho

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•28/08/2017, 16:24

Despacho

•29/01/2020, 14:55

Despacho

•18/08/2020, 19:04

Despacho

•18/03/2021, 14:26

Despacho

•10/11/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 21:35

Despacho

•30/11/2022, 18:39

Despacho

•01/09/2023, 20:51

Despacho

•01/09/2023, 20:52

Despacho

•04/03/2024, 19:05

Despacho

•04/03/2024, 20:04

Despacho

•08/05/2024, 19:45

Despacho

•08/05/2024, 19:55

Despacho

•05/07/2024, 15:53

Despacho

•05/07/2024, 20:10

Despacho

•29/08/2024, 18:03

Despacho

•29/08/2024, 19:36

Despacho

•01/10/2024, 19:15

Despacho

•01/10/2024, 20:16

Despacho

•12/11/2024, 18:01

Decisão

•17/01/2025, 14:51

Decisão

•19/02/2025, 14:02

Decisão

•28/04/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 08:54

Despacho

•15/08/2025, 13:59