Usucapião 0830539-30.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSENILDO PAULO GOMES GONZAGA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE RICARDO DA SILVA FARIAS

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO

OAB/PB 28650·CPF·Representa: Autor

ELY DAIANE FAUSTINO BARBOSA DE LIMA

OAB/PE 56651·CPF·Representa: Autor

THEO LUCAS DO NASCIMENTO

OAB/PB 29912·CPF·Representa: Autor

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

JOSENILDO PAULO GOMES GONZAGA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE RICARDO DA SILVA FARIAS

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA TA NA MESA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MARIA DAS GRACAS LINS

Terceiro

ANA PAULA

Terceiro

VALTER DE MELO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RICARDO DA SILVA FARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS GRACAS LINS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA PAULA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ana Paula em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de Ana Paula em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:07

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de diligência

02/04/2026, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2026, 11:00

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 12:21

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2026, 09:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/02/2026, 15:29

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de Ana Paula em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de Ana Paula em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 12:00

Despacho

•23/02/2026, 15:29

20/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:07

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de diligência

02/04/2026, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2026, 11:00

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 12:21

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2026, 09:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/02/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 12:29

Juntada de Petição de comunicações

21/11/2025, 09:35

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2025, 23:44

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 126167614 Por ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Em 13/11/2025 09:07:14 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0830539-30.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Nos termos do art. 178, I, do CPC, dê-se vista ao Ministério Público para emissão de parecer. Intimações necessárias. Após o quê, voltem-me os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 126167614 Por ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Em 13/11/2025 09:07:14 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0830539-30.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Nos termos do art. 178, I, do CPC, dê-se vista ao Ministério Público para emissão de parecer. Intimações necessárias. Após o quê, voltem-me os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 10:30

Determinada diligência

13/11/2025, 09:07

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:34

Decorrido prazo de União Federal em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:09

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2025, 14:19

Determinada diligência

29/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de comunicações

26/06/2025, 07:26

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 07:12

Conclusos para despacho

08/05/2025, 07:06

Juntada de

08/05/2025, 07:06

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:16

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/03/2025, 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de cota

17/03/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2025, 21:01

Expedição de Edital.

12/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de substabelecimento

19/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 19:42

Determinada diligência

11/12/2024, 21:58

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 18:06

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 05:11

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:48

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/06/2023, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 12:02

Despacho

•13/11/2025, 09:07

Despacho

•29/08/2025, 15:44

Despacho

•11/12/2024, 21:58

Despacho

•30/10/2023, 18:06

Despacho

•23/10/2023, 09:48

Despacho

•08/06/2023, 12:21