Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0870780-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:44

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 10:48

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0870780-46.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por se tratar de processo distribuído no ano de 2023, procedo ao ato de comunicação das partes pelo gabinete. Assim, ficam intimadas as partes para ciência da sentença de id. 121044966, no prazo de 10 (dez) dias, e, querendo, apresentarem recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem recurso(s), cumpram-se os demais atos ordenados na referida sentença João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0870780-46.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por se tratar de processo distribuído no ano de 2023, procedo ao ato de comunicação das partes pelo gabinete. Assim, ficam intimadas as partes para ciência da sentença de id. 121044966, no prazo de 10 (dez) dias, e, querendo, apresentarem recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem recurso(s), cumpram-se os demais atos ordenados na referida sentença João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0870780-46.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por se tratar de processo distribuído no ano de 2023, procedo ao ato de comunicação das partes pelo gabinete. Assim, ficam intimadas as partes para ciência da sentença de id. 121044966, no prazo de 10 (dez) dias, e, querendo, apresentarem recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem recurso(s), cumpram-se os demais atos ordenados na referida sentença João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0870780-46.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por se tratar de processo distribuído no ano de 2023, procedo ao ato de comunicação das partes pelo gabinete. Assim, ficam intimadas as partes para ciência da sentença de id. 121044966, no prazo de 10 (dez) dias, e, querendo, apresentarem recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem recurso(s), cumpram-se os demais atos ordenados na referida sentença João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0870780-46.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por se tratar de processo distribuído no ano de 2023, procedo ao ato de comunicação das partes pelo gabinete. Assim, ficam intimadas as partes para ciência da sentença de id. 121044966, no prazo de 10 (dez) dias, e, querendo, apresentarem recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem recurso(s), cumpram-se os demais atos ordenados na referida sentença João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0870780-46.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por se tratar de processo distribuído no ano de 2023, procedo ao ato de comunicação das partes pelo gabinete. Assim, ficam intimadas as partes para ciência da sentença de id. 121044966, no prazo de 10 (dez) dias, e, querendo, apresentarem recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem recurso(s), cumpram-se os demais atos ordenados na referida sentença João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0870780-46.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por se tratar de processo distribuído no ano de 2023, procedo ao ato de comunicação das partes pelo gabinete. Assim, ficam intimadas as partes para ciência da sentença de id. 121044966, no prazo de 10 (dez) dias, e, querendo, apresentarem recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem recurso(s), cumpram-se os demais atos ordenados na referida sentença João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0870780-46.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por se tratar de processo distribuído no ano de 2023, procedo ao ato de comunicação das partes pelo gabinete. Assim, ficam intimadas as partes para ciência da sentença de id. 121044966, no prazo de 10 (dez) dias, e, querendo, apresentarem recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem recurso(s), cumpram-se os demais atos ordenados na referida sentença João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:44

Despacho

•13/11/2025, 10:23