Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
10/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Juizado Especial Misto de Cajazeiras
Partes do Processo
CLEIDES TEXEIRA DA SILVA
CPF
Autor
PB PREV
Terceiro
PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSE IRANILTON VIEIRA
OAB/PB 29805·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/12/2025, 12:15
Extinto o processo por desistência
04/12/2025, 09:38
Conclusos para julgamento
19/11/2025, 09:49
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 20:51
Publicado Expediente em 17/11/2025.
17/11/2025, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
15/11/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0805993-21.2025.8.15.0131 Polo Ativo: CLEIDES TEXEIRA DA SILVA Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA DESPACHO Intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre eventual coisa julgada, considerando o processo nº 0804901-76.2023.8.15.0131. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
14/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2025, 08:46
Conclusos para decisão
12/11/2025, 12:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)