Procedimento Comum Cível 0800116-37.2020.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800116-37.2020.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800116-37.2020.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Direito de Imagem]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por ADEILDA BATISTA DE VASCONCELOS em face de AMANDA LIMA CAVALCANTE, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Adeilda Batista de Vasconcelos ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais em face de Amanda Lima Cavalcante, pelo rito comum ordinário. Sentença de ID 63910311, julgando procedente os pedidos. Em seguida, o TJ/PB reformou completamente a sentença, julgando improcedentes os pedidos autorais e invertendo o ônus sucumbencial, ressalvando a gratuidade judiciária - ID 125686376 / 125686389. Após, a Corte inadmitiu recurso especial interposto pela autora (ID 125687399), a qual aviou agravo, tendo o TJPB determinado sua remessa ao STJ (ID 125687404). O STJ, por sua vez, não conheceu do agravo, ressalvando eventual gratuidade judiciária anteriormente concedida - ID 125687408, pp. 3/4. Trânsito em julgado certificado perante o STJ no mesmo ID retro, pág. 8. Nada mais há a tratar nestes autos. ARQUIVE-SE. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 13 de novembro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800116-37.2020.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Direito de Imagem]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por ADEILDA BATISTA DE VASCONCELOS em face de AMANDA LIMA CAVALCANTE, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Adeilda Batista de Vasconcelos ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais em face de Amanda Lima Cavalcante, pelo rito comum ordinário. Sentença de ID 63910311, julgando procedente os pedidos. Em seguida, o TJ/PB reformou completamente a sentença, julgando improcedentes os pedidos autorais e invertendo o ônus sucumbencial, ressalvando a gratuidade judiciária - ID 125686376 / 125686389. Após, a Corte inadmitiu recurso especial interposto pela autora (ID 125687399), a qual aviou agravo, tendo o TJPB determinado sua remessa ao STJ (ID 125687404). O STJ, por sua vez, não conheceu do agravo, ressalvando eventual gratuidade judiciária anteriormente concedida - ID 125687408, pp. 3/4. Trânsito em julgado certificado perante o STJ no mesmo ID retro, pág. 8. Nada mais há a tratar nestes autos. ARQUIVE-SE. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 13 de novembro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

14/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 12:33

Determinado o arquivamento

23/10/2025, 11:50

Conclusos para despacho

23/10/2025, 07:19

Recebidos os autos

22/10/2025, 17:02

Juntada de certidão de prevenção

22/10/2025, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2023, 11:40

Juntada de Certidão

08/02/2023, 11:38

Decorrido prazo de RAYSSA DOMINGOS BRASIL em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 11:24

Decorrido prazo de RAYSSA DOMINGOS BRASIL em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 22:23

Decorrido prazo de GLAUBER MACIEL PIRES em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:50

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 11:50

Despacho

•04/11/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800116-37.2020.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Direito de Imagem]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por ADEILDA BATISTA DE VASCONCELOS em face de AMANDA LIMA CAVALCANTE, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Adeilda Batista de Vasconcelos ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais em face de Amanda Lima Cavalcante, pelo rito comum ordinário. Sentença de ID 63910311, julgando procedente os pedidos. Em seguida, o TJ/PB reformou completamente a sentença, julgando improcedentes os pedidos autorais e invertendo o ônus sucumbencial, ressalvando a gratuidade judiciária - ID 125686376 / 125686389. Após, a Corte inadmitiu recurso especial interposto pela autora (ID 125687399), a qual aviou agravo, tendo o TJPB determinado sua remessa ao STJ (ID 125687404). O STJ, por sua vez, não conheceu do agravo, ressalvando eventual gratuidade judiciária anteriormente concedida - ID 125687408, pp. 3/4. Trânsito em julgado certificado perante o STJ no mesmo ID retro, pág. 8. Nada mais há a tratar nestes autos. ARQUIVE-SE. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 13 de novembro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

14/11/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RAYSSA DOMINGOS BRASIL em 30/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAYSSA DOMINGOS BRASIL em 30/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de GLAUBER MACIEL PIRES em 30/01/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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