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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE BRITO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO, IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO REU: MARIA DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001 Defiro os pedidos de pesquisa de endereço via INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Designo os servidores deste Juízo para realizarem a consulta e receberem os dados sensíveis por delegação deste Juízo. Após, junte as informaçõ

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO, IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO REU: MARIA DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001 Defiro os pedidos de pesquisa de endereço via INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Designo os servidores deste Juízo para realizarem a consulta e receberem os dados sensíveis por delegação deste Juízo. Após, junte as informaçõ

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO, IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO REU: MARIA DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001 Defiro os pedidos de pesquisa de endereço via INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Designo os servidores deste Juízo para realizarem a consulta e receberem os dados sensíveis por delegação deste Juízo. Após, junte as informaçõ

20/12/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 07:27

Juntada de Certidão

19/12/2024, 07:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 21:18

Determinada diligência

18/12/2024, 21:18

Conclusos para despacho

22/08/2024, 07:22

Todas as movimentações(163)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE BRITO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO, IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO REU: MARIA DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001 Defiro os pedidos de pesquisa de endereço via INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Designo os servidores deste Juízo para realizarem a consulta e receberem os dados sensíveis por delegação deste Juízo. Após, junte as informaçõ

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO, IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO REU: MARIA DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001 Defiro os pedidos de pesquisa de endereço via INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Designo os servidores deste Juízo para realizarem a consulta e receberem os dados sensíveis por delegação deste Juízo. Após, junte as informaçõ

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO, IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO REU: MARIA DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001 Defiro os pedidos de pesquisa de endereço via INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Designo os servidores deste Juízo para realizarem a consulta e receberem os dados sensíveis por delegação deste Juízo. Após, junte as informaçõ

20/12/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 07:27

Juntada de Certidão

19/12/2024, 07:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 21:18

Determinada diligência

18/12/2024, 21:18

Conclusos para despacho

22/08/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 08:59

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO, IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO REU: MARIA DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre a certidão ID 87853378, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de mar ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO, IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO REU: MARIA DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre a certidão ID 87853378, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de mar ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001

12/06/2024, 00:00

Expedido alvará de levantamento

11/06/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:19

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:03

Juntada de Certidão

27/03/2024, 08:02

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:26

Juntada de Petição de memoriais

26/03/2024, 15:54

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO, IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO REU: MARIA DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO A parte autora requereu dilação de prazo para juntar aos autos o CPF dos confinantes, informação necessária para que seja realizada a pesquisa INFOJUD. Tendo em vista o transcurso do prazo, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001 indefiro o pedido de dilação.

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO, IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO REU: MARIA DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO A parte autora requereu dilação de prazo para juntar aos autos o CPF dos confinantes, informação necessária para que seja realizada a pesquisa INFOJUD. Tendo em vista o transcurso do prazo, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001 indefiro o pedido de dilação.

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO, IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO REU: MARIA DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO A parte autora requereu dilação de prazo para juntar aos autos o CPF dos confinantes, informação necessária para que seja realizada a pesquisa INFOJUD. Tendo em vista o transcurso do prazo, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001 indefiro o pedido de dilação.

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:27

Determinada diligência

15/03/2024, 10:27

Indeferido o pedido de IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO - CPF: 162.490.704-00 (AUTOR)

15/03/2024, 10:27

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:50

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Certifico que a consulta de endereços perante o sistema INFOJUD requer necessariamente o CPF da parte pesquisada (certidão de ID 80933909). Certifico ainda que a petição de ID 4851952 não indicou o CPF dos confinantes, razão pela qual intimarei a parte promovente, através de ato ordinatório, para que forneça o CPF dos confinantes, no prazo de 10 dias. Certifico também que a determinação de ID 80161374 será cumprida após o fornecimento dos CPFs dos confinantes.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Certifico que a consulta de endereços perante o sistema INFOJUD requer necessariamente o CPF da parte pesquisada (certidão de ID 80933909). Certifico ainda que a petição de ID 4851952 não indicou o CPF dos confinantes, razão pela qual intimarei a parte promovente, através de ato ordinatório, para que forneça o CPF dos confinantes, no prazo de 10 dias. Certifico também que a determinação de ID 80161374 será cumprida após o fornecimento dos CPFs dos confinantes.

23/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 07:23

Juntada de outros documentos

20/10/2023, 07:22

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001 DESPACHO Defiro os pedidos de pesquisa via INFOJUD (ID 79907644). Designo os servidores deste Juízo para realizarem a consulta e receberem os dados sensíveis por delegação deste Juízo perante o sistema E-CAC (Centro Virtual de Atendimento) da Receita Federal. Após, junte as informações ao presente feito, intime as partes para manifestação no prazo legal. P. I. João Pessoa, 3 de outubro de

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001 DESPACHO Defiro os pedidos de pesquisa via INFOJUD (ID 79907644). Designo os servidores deste Juízo para realizarem a consulta e receberem os dados sensíveis por delegação deste Juízo perante o sistema E-CAC (Centro Virtual de Atendimento) da Receita Federal. Após, junte as informações ao presente feito, intime as partes para manifestação no prazo legal. P. I. João Pessoa, 3 de outubro de

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001 DESPACHO Defiro os pedidos de pesquisa via INFOJUD (ID 79907644). Designo os servidores deste Juízo para realizarem a consulta e receberem os dados sensíveis por delegação deste Juízo perante o sistema E-CAC (Centro Virtual de Atendimento) da Receita Federal. Após, junte as informações ao presente feito, intime as partes para manifestação no prazo legal. P. I. João Pessoa, 3 de outubro de

05/10/2023, 00:00

Determinada diligência

04/10/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 18:49

Determinada Requisição de Informações

04/10/2023, 18:49

Conclusos para despacho

02/10/2023, 07:36

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de memoriais

28/09/2023, 16:04

Decorrido prazo de IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE BRITO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Certifico que a petição de ID 72007067 não indica novos endereços de citação dos confinantes Lígia Alves, João Nunes e Manoel Virgínio. Certifico ainda que as citações direcionadas aos endereços indicados na inicial não lograram êxito (IDs 39897096, 40077718 e 41989511). Desta feita, e considerando a determinação de ID 78603315/tela abaixo colacionada), intimarei a parte promovente, através de ato ordinatório, para que forneça os endereços de citação dos confinantes, no prazo de 10 dias.

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Certifico que a petição de ID 72007067 não indica novos endereços de citação dos confinantes Lígia Alves, João Nunes e Manoel Virgínio. Certifico ainda que as citações direcionadas aos endereços indicados na inicial não lograram êxito (IDs 39897096, 40077718 e 41989511). Desta feita, e considerando a determinação de ID 78603315/tela abaixo colacionada), intimarei a parte promovente, através de ato ordinatório, para que forneça os endereços de citação dos confinantes, no prazo de 10 dias.

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 08:14

Juntada de outros documentos

11/09/2023, 08:14

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO, IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO REU: MARIA DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO Tendo em vista o novo endereço apresentado pela parte autora (ID 72007067) e comprovado o recolhimento das diligências, expeça-se novo mandado de citação. Diligências pelo autor. Cumpra com urgência por se tratar de pro ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO, IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO REU: MARIA DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO Tendo em vista o novo endereço apresentado pela parte autora (ID 72007067) e comprovado o recolhimento das diligências, expeça-se novo mandado de citação. Diligências pelo autor. Cumpra com urgência por se tratar de pro ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO, IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO REU: MARIA DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO Tendo em vista o novo endereço apresentado pela parte autora (ID 72007067) e comprovado o recolhimento das diligências, expeça-se novo mandado de citação. Diligências pelo autor. Cumpra com urgência por se tratar de pro ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842210-94.2016.8.15.2001

04/09/2023, 00:00

Determinada diligência

02/09/2023, 10:48

Deferido o pedido de

02/09/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 10:48

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/04/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 09:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/04/2023, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/04/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 07:12

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 07:12

Indeferido o pedido de JOSE FRANCISCO DE BRITO - CPF: 139.415.184-53 (AUTOR)

31/03/2023, 10:02

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:20

Decorrido prazo de João Franco da Costa Netto em 30/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 08:10

Decorrido prazo de João Franco da Costa Netto em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL MAIA em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:18

Juntada de informação

08/11/2022, 08:17

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 08:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2022, 21:11

Conclusos para despacho

07/07/2022, 09:56

Decorrido prazo de João Franco da Costa Netto em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 21:01

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL MAIA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:59

Juntada de Petição de cota

07/06/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 18:53

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:01

Juntada de Certidão

26/05/2021, 11:58

Juntada de Petição de memoriais

20/05/2021, 17:47

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 21:46

Juntada de Petição de certidão

19/04/2021, 21:39

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL MAIA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:35

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 17:48

Juntada de Certidão

17/03/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 08:06

Juntada de Certidão

12/03/2021, 08:02

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2021, 23:31

Juntada de Petição de diligência

01/03/2021, 23:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2021, 08:37

Juntada de Petição de diligência

25/02/2021, 08:37

Expedição de Edital.

23/02/2021, 16:26

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 12:26

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:25

Cancelada a movimentação processual

23/02/2021, 11:59

Juntada de Certidão

23/02/2021, 11:59

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2020, 09:57

Conclusos para despacho

04/08/2020, 13:23

Juntada de Certidão

04/08/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 15:10

Conclusos para despacho

25/05/2020, 14:09

Juntada de Certidão

25/05/2020, 14:07

Juntada de Certidão

25/05/2020, 14:06

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL MAIA em 09/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 02:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 13:30

Conclusos para despacho

13/08/2019, 15:37

Juntada de certidão

13/08/2019, 15:36

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE BRITO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 03:23

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 09:05

Conclusos para despacho

01/04/2019, 15:36

Juntada de certidão

01/04/2019, 15:34

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 09:48

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE BRITO em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 00:11

Decorrido prazo de IRIS MARIA ARAUJO DE BRITO em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 02:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 13:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FRANCISCO DE BRITO - CPF: 139.415.184-53 (AUTOR).

13/11/2018, 09:11

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

18/04/2017, 15:53

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL MAIA em 20/03/2017 23:59:59.

21/03/2017, 00:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2017, 20:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2017, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2016, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2016, 18:12

Conclusos para despacho

15/09/2016, 14:27

Distribuído por sorteio

26/08/2016, 12:39

Documentos

Despacho

•06/12/2016, 18:06

Decisão

•13/11/2018, 09:11

Despacho

•10/07/2019, 09:05

Despacho

•10/07/2019, 14:55

Despacho

•21/02/2020, 13:30

Despacho

•25/05/2020, 15:10

Despacho

•30/12/2020, 09:57

Despacho

•30/12/2020, 23:38

Despacho

•24/05/2022, 18:53

Decisão

•10/10/2022, 21:11

Despacho

•31/03/2023, 10:02

Decisão

•02/09/2023, 10:48

Decisão

•02/09/2023, 10:48

Despacho

•04/10/2023, 18:49

Decisão

•15/03/2024, 10:27

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/12/2016, 18:06

Decisão

•13/11/2018, 09:11

Despacho

•10/07/2019, 09:05

Despacho

•10/07/2019, 14:55

Despacho

•21/02/2020, 13:30

Despacho

•25/05/2020, 15:10

Despacho

•30/12/2020, 09:57

Despacho

•30/12/2020, 23:38

Despacho

•24/05/2022, 18:53

Decisão

•10/10/2022, 21:11

Despacho

•31/03/2023, 10:02

Decisão

•02/09/2023, 10:48

Decisão

•02/09/2023, 10:48

Despacho

•04/10/2023, 18:49

Decisão

•15/03/2024, 10:27

Decisão

•11/06/2024, 08:19

Decisão

•11/06/2024, 08:19

Decisão

•18/12/2024, 21:18