Procedimento Comum Cível 0808381-73.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0808381-73.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:24

Transitado em Julgado em 11/12/2025

27/01/2026, 15:24

Decorrido prazo de ELCIMAR CARLOS TEIXEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:26

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB Processo nº 0808381-73.2025.8.15.0331 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Vistos, etc. ELCIMAR CARLOS TEIXEIRA, qualificado na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente ação de Obrigação de Fazer, Repetição de Indébito c/c Danos Morais, em face de ITAU UNIBANCO S.A, igualmente qualificado. Por meio de petição atravessada aos autos, pugnou a parte autora pela desistência do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Desnecessário manifestação do réu, uma vez que não ofereceu contestação ao feito. Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Sem custas. P. R. I. Santa Rita, 29 de outubro de 2025 Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/10/2025, 18:20

Extinto o processo por desistência

30/10/2025, 18:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/10/2025, 06:08

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2025, 14:45

Distribuído por sorteio

24/10/2025, 14:45

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 18:20