Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0819052-92.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0819052-92.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/05/2026, 13:48

Conclusos para despacho

16/04/2026, 19:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:28

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819052-92.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido retro, mantendo a Decisão de ID nº 117463777 em todos os seus termos. Intime-se a parte Exequente, acerca do petitório de ID nº 120569616, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819052-92.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido retro, mantendo a Decisão de ID nº 117463777 em todos os seus termos. Intime-se a parte Exequente, acerca do petitório de ID nº 120569616, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819052-92.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido retro, mantendo a Decisão de ID nº 117463777 em todos os seus termos. Intime-se a parte Exequente, acerca do petitório de ID nº 120569616, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819052-92.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido retro, mantendo a Decisão de ID nº 117463777 em todos os seus termos. Intime-se a parte Exequente, acerca do petitório de ID nº 120569616, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819052-92.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido retro, mantendo a Decisão de ID nº 117463777 em todos os seus termos. Intime-se a parte Exequente, acerca do petitório de ID nº 120569616, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819052-92.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido retro, mantendo a Decisão de ID nº 117463777 em todos os seus termos. Intime-se a parte Exequente, acerca do petitório de ID nº 120569616, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Documentos

Petição

•11/12/2025, 16:48

Despacho

•13/11/2025, 13:25

—

Partes do Processo(51)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Todas as movimentações(52)