Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862056-53.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862056-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:59

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 08:23

Decorrido prazo de VALDECI MARCULINO LIMEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de cota

17/11/2025, 15:16

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0862056-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por se tratar de processo distribuído no ano de 2023, procedo ao ato de comunicação das partes pelo gabinete. Assim, ficam intimadas as partes para ciência da sentença de id. 125788237, no prazo de 10 (dez) dias, e, querendo, apresentarem recurso inominado. Decorrido o prazo, com ou sem recurso(s), cumpram-se os demais atos ordenados na referida sentença João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:31

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

28/10/2025, 09:00

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 10:19

Despacho

•13/11/2025, 10:19

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/12/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de VALDECI MARCULINO LIMEIRA em 03/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Despacho em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

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