Execução de Título Extrajudicial 0801714-69.2025.8.15.0461 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0801714-69.2025.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 07:07

Transitado em Julgado em 12/12/2025

17/12/2025, 07:07

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MACIEL GONCALVES em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:15

Decorrido prazo de JOALYSSON DE LIMA LEITE em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:15

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FOR SUCCESS PROPAGANDA E MARKETING LTDA - EPP EXECUTADO: MACIANO BELMINO DA SILVA SENTENÇA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0801714-69.2025.8.15.0461 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compromisso] Vistos, etc... Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por FOR 360 MARKETING DIGITAL RÁDIO E TV EPP em face de OFICINA MTB (BICICLETARIA EM CASSERENGUE) proprietário MARCIANO BELMIRO DA SILVA. Durante a tramitação do feito, os litigantes chegaram a uma composição amigável, nos termos do acordo, ID 125262205, ensejando a extinção do processo nos termos do art. 487, III, b do CPC, com a consequente homologação. O Artigo 487, inciso III, b, do CPC, assim se expressa: Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação; Em conformidade com o dispositivo acima transcrito, tendo em vista que as partes chegaram a uma composição amigável, outra opção não resta a este julgador a não ser em homologar a transação, extinguindo o feito, havendo resolução de mérito. ISTO POSTO, com base no artigo 487, inciso III, b, do CPC, declaro por sentença a HOMOLOGAÇÃO do acordo proposto, ID 125262205, nos termos ali apresentados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguido o feito, havendo resolução de mérito. Sem custas e honorários face o comando dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e registro eletronicamente. Ante a ausência do interesse recursal, dou esta por transitada em julgado. Intime-se e arquive-se. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:00

Homologada a Transação

13/11/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de informação

07/10/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/10/2025, 20:47

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 11:36

Despacho

•01/10/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FOR SUCCESS PROPAGANDA E MARKETING LTDA - EPP EXECUTADO: MACIANO BELMINO DA SILVA SENTENÇA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0801714-69.2025.8.15.0461 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compromisso] Vistos, etc... Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por FOR 360 MARKETING DIGITAL RÁDIO E TV EPP em face de OFICINA MTB (BICICLETARIA EM CASSERENGUE) proprietário MARCIANO BELMIRO DA SILVA. Durante a tramitação do feito, os litigantes chegaram a uma composição amigável, nos termos do acordo, ID 125262205, ensejando a extinção do processo nos termos do art. 487, III, b do CPC, com a consequente homologação. O Artigo 487, inciso III, b, do CPC, assim se expressa: Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação; Em conformidade com o dispositivo acima transcrito, tendo em vista que as partes chegaram a uma composição amigável, outra opção não resta a este julgador a não ser em homologar a transação, extinguindo o feito, havendo resolução de mérito. ISTO POSTO, com base no artigo 487, inciso III, b, do CPC, declaro por sentença a HOMOLOGAÇÃO do acordo proposto, ID 125262205, nos termos ali apresentados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguido o feito, havendo resolução de mérito. Sem custas e honorários face o comando dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e registro eletronicamente. Ante a ausência do interesse recursal, dou esta por transitada em julgado. Intime-se e arquive-se. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito