Procedimento Comum Cível 0809147-05.2021.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Certidão

07/05/2026, 07:05

Expedição de Carta.

07/05/2026, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 22:42

Conclusos para despacho

02/02/2026, 21:37

Decorrido prazo de EDMILSON VALDIR DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:40

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809147-05.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que, após ser intimada para indicar os endereços dos réus para citação, bem como comprovar o pagamento da diligência ou despesas postais de citação, a parte autora peticionou apenas requerendo a concessão de gratuidade judiciária. Todavia, no Id. 47744441 foi deferida parcialmente a gratuidade judiciária à parte autora. Assim, ante a ausência de elementos capazes de modicar a concessão anteriormente deferida, INDEFIRO o pedido de concessão integral da gratuidade judiciária. Por outro lado, em que pese ter sido concedido um desconto de 98% sobre o valor das custas processuais e honorários de sucumbência (gratuidade judiciária parcial), exclui-se de tal benefício eventuais despesas postais, diligências de oficial de justiça e honorários periciais, conforme foi elucidado na decisão de Id. 47744441. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora desta decisão, bem como para, em 15 dias, indicar os endereços dos réus, bem como comprovar o pagamento o pagamento da diligência ou despesas postais de citação dos réus, sob pena de extinção JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Indeferido o pedido de EDMILSON VALDIR DA SILVA - CPF: 089.449.766-94 (AUTOR)

09/10/2025, 14:35

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809147-05.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para especificar os endereços para cada promovidos e efetuar o pagamentos das diligências referente a cada endereço, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 10 de setembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 13:05

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 22:55

Juntada de entregue (ecarta)

29/08/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 23:18

Publicado Carta em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: RODRIGO DOS SANTOS FIGUEIREDO, R DOS SANTOS FIGUEIREDO, JOMANE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI PROMOVENTE: EDMILSON VALDIR DA SILVA AV ANTÔNIO AFONSO VALE, 460, CASA, URCIANO LEMOS, ARAXÁ - MG - CEP: 38181-136 CARTA DE INTIMAÇÃO AUTOR (Art. 485, § 1º, CPC ) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito 14ª Vara Cível da Capital, INTIMO a parte promovente, EDMILSON VALDIR DA SILVAAV ANTÔNIO AFONSO VALE, 460, CASA, URCIANO LEMOS, ARAXÁ - MG - CEP: 38181-136, pessoalmente, para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos ternos do Art. 485, parágrafo 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QR CODE AO LADO, APÓS, INFORME A CHAVE DE ACESSO ABAIXO E REALIZE O DOWNLOAD DAS PEÇAS DOS AUTOS. NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: CARTA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL. Unidade Judiciária: 14ª Vara Cível da Capital (3º andar) _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0809147-05.2021.8.15.2001 PROMOVIDO(A)/EXECUTADO(A):

07/08/2025, 00:00

Expedição de Carta.

06/08/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 10:52

Conclusos para despacho

27/06/2025, 07:08

Decorrido prazo de EDMILSON VALDIR DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:19

Publicado Decisão em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809147-05.2021.8.15.2001 DECISÃO Compulsando os autos, constato que a parte autora peticionou requerendo a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias para fins de buscar informações acerca do atual endereço dos réus. Debruçando-me sobre o pedido autoral supracitado, entendo que este não merece ser acolhido, haja vista que, ante a constatação da existência de endereços dos réus não diligenciados nos autos (documento

29/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de EDMILSON VALDIR DA SILVA - CPF: 089.449.766-94 (AUTOR)

27/05/2025, 19:33

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:27

Conclusos para despacho

17/04/2025, 21:13

Decorrido prazo de EDMILSON VALDIR DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, sobre elas se manifestar.

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 10:57

Recebidos os autos

17/01/2025, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

17/01/2025, 10:48

Juntada de documento de comprovação

17/01/2025, 10:48

Juntada de documento de comprovação

09/01/2025, 11:26

Deferido o pedido de

25/11/2024, 12:58

Conclusos para decisão

25/11/2024, 07:55

Decorrido prazo de JOMANE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de R DOS SANTOS FIGUEIREDO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:40

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação ID 101437081, juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 25 de outubro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/10/2024, 11:29

Expedição de Carta.

03/10/2024, 10:57

Expedição de Carta.

03/10/2024, 10:57

Expedição de Carta.

03/10/2024, 10:57

Determinada a citação de JOMANE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI - CNPJ: 32.053.736/0001-14 (REU), R DOS SANTOS FIGUEIREDO - CNPJ: 37.668.657/0001-31 (REU) e RODRIGO DOS SANTOS FIGUEIREDO - CPF: 093.059.564-59 (REU)

20/09/2024, 12:01

Conclusos para despacho

20/09/2024, 08:47

Decorrido prazo de EDMILSON VALDIR DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/09/2024, 11:08

Decorrido prazo de EDMILSON VALDIR DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:03

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 20:06

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809147-05.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, constato que, apesar de intimada para cumprir o ato ordinatório de Id. 86058429, a parte autora quedou-se inerte. Assim, INTIME-SE a parte promovente, pessoalmente e por seu advogado, para, em 05 dias, cumprir a determinação disposta no Id. 86058429 ou informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, nos te

21/08/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:10

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2024, 07:21

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2024, 07:09

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:29

Decorrido prazo de EDMILSON VALDIR DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809147-05.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de R DOS SANTOS FIGUEIREDO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC

08/02/2024, 10:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 06/02/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/02/2024, 10:29

Decorrido prazo de ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/12/2023, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2023, 12:36

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 16:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/02/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/11/2023, 07:36

Decorrido prazo de EDMILSON VALDIR DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:18

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809147-05.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. EDMILSON VALDIR DA SILVA ajuizou o que denominou de AÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA em face de RODRIGO DOS SANTOS FIGUEIREDO. Aduziu que depositou o valor de R$ 5.900,00 para adquirir planos de investimentos, dentro da plataforma mantida pela segunda demandada, objetivando o retorno fin

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

02/09/2023, 15:32

Recebidos os autos.

02/09/2023, 15:32

Não Concedida a Medida Liminar

01/09/2023, 12:41

Conclusos para despacho

13/07/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:59

Conclusos para despacho

16/05/2023, 04:14

Decorrido prazo de EDMILSON VALDIR DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:53

Juntada de Petição de outros documentos

12/04/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 08:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/02/2023, 08:08

Decorrido prazo de ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:56

Determinada diligência

22/11/2022, 12:58

Conclusos para despacho

22/11/2022, 05:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:12

Determinada diligência

14/11/2022, 19:35

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:51

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 15:08

Conclusos para despacho

22/07/2022, 20:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/07/2022, 10:54

Decorrido prazo de ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 21:24

Determinada diligência

27/06/2022, 18:57

Conclusos para despacho

20/06/2022, 15:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:48

Determinada diligência

03/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 22:50

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 11:53

Conclusos para decisão

29/10/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 22:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 15:54

Conclusos para decisão

20/09/2021, 20:46

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 22:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:49

Outras Decisões

27/08/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 14:16

Conclusos para decisão

23/06/2021, 19:02

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 18:22

Outras Decisões

21/06/2021, 17:26

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 18:48

Decorrido prazo de ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 03:45

Outras Decisões

22/03/2021, 16:09

Distribuído por sorteio

20/03/2021, 01:46

—

Juntada de Certidão

Expedição de Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EDMILSON VALDIR DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Publicado Decisão em 14/10/2025.

Indeferido o pedido de EDMILSON VALDIR DA SILVA - CPF: 089.449.766-94 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(29)