Procedimento Comum Cível 0867810-05.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Decorrido prazo de VANESSA GUSMAO DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:28

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0867810-05.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Descontos Indevidos, Empréstimo consignado] SENTENÇA EMENTA: DESISTÊNCIA. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Em ID 126192515, a parte autora informa a desistência da ação. A parte ré, por sua vez, ainda não foi citada. É o relatório. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO É juridicamente válido o pedido de desistência da lide, a qual deverá ser homologado pelo Juízo, para a devida produção de seus efeitos, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Saliente-se que, no caso vertente, a parte ré ainda não foi citada, de modo que é dispensada a sua manifestação acerca do pedido de desistência da ação. III - DISPOSITIVO Isso posto, homologo o pedido de desistência da ação, julgando o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem Custas. Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação. P.R.I. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquive-se. João Pessoa, 3 de novembro de 2025. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 16:31

Transitado em Julgado em 03/11/2025

13/11/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

11/11/2025, 05:38

Extinto o processo por desistência

03/11/2025, 19:37

Determinado o arquivamento

03/11/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2025, 05:18

Distribuído por sorteio

01/11/2025, 05:18

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 19:37