Procedimento Comum Cível 0805631-35.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805631-35.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Embargos de declaração acolhidos

17/05/2026, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:10

Juntada de despacho

27/01/2026, 12:41

Recebidos os autos

27/01/2026, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 10:41

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DIELSON URBANO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO, PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Indenização por Dano Moral, Seguro]. Processo nº. 0805631-35.2024.8.15.0331. Intime-se o(a) AUTOR, ora Embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos pela parte Ré (CPC, art. 1.023, §2º1), observando quando do ato de expedição da comunicação, se for o caso, as hipóteses de concessão de prazo em dobro, previstas nos arts. 180, 183 e 186, CPC2. SANTA RITA, 28 de agosto de 2025. (Assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1º Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229. § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. 2(CPC) Art. 180. O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1º. (CPC) Art. 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. § 1º A intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico. (CPC) Art. 186. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 09:06

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:08

Juntada de Certidão

28/08/2025, 11:07

Documentos

Sentença

•17/05/2026, 11:20

Despacho

•26/01/2026, 18:37

—

Partes do Processo(41)

Embargos de declaração acolhidos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(36)