Execução Fiscal 0808691-07.2022.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0808691-07.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 12:40

Transitado em Julgado em 05/02/2026

11/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:09

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:28

Juntada de Petição de cota

14/11/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0808691-07.2022.8.15.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA, ARNOUD JAN VAN WINGERDE, MARCOS IGNACIO AMBROSANO, ROGER ALLAN ANTHONY LAUGHLIN GUEVARA, TITUS PAULUS CUNNEN De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA, ARNOUD JAN VAN WINGERDE, MARCOS IGNACIO AMBROSANO, ROGER ALLAN ANTHONY LAUGHLIN GUEVARA, TITUS PAULUS CUNNEN, através de seu(s) Advogado: MARIO COMPARATO OAB: SP162670da sentença id. 126400571 que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127302803, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 21:04

Juntada de Certidão

13/11/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 02:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2025, 17:39

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 12:34

Sentença

•05/11/2025, 12:00

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Juntada de Petição de cota

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de documento de comprovação

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