Procedimento Comum Cível 0868512-48.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0868512-48.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2026, 17:39

Transitado em Julgado em 16/05/2026

16/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de CALEBE SILVA BORGES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de CALEBE SILVA BORGES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:31

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:54

Indeferida a petição inicial

16/04/2026, 09:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNO HENRIQUE PINTO - CPF: 097.646.864-60 (AUTOR).

16/04/2026, 09:38

Conclusos para despacho

16/04/2026, 06:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2025, 12:36

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROC. Nº 0868512-48.2025.8.15.2001 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, devendo juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas, etc. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 4. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:05

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 09:38

Despacho

•13/11/2025, 17:05

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/05/2026

Decorrido prazo de CALEBE SILVA BORGES em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CALEBE SILVA BORGES em 14/05/2026 23:59.

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNO HENRIQUE PINTO - CPF: 097.646.864-60 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de documento de comprovação

Publicado Despacho em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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