Execução Fiscal 0801381-27.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 248.118,35

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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JOSE SOARES DA SILVA

CPF

Reu

SIPLAST - EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS SANTOS ROCHA

OAB/PB 29976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:26

Conclusos para decisão

16/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/05/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/11/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:53

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de contestação

12/05/2023, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 20:42

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:26

Conclusos para decisão

16/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/05/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/03/2022, 13:52

Despacho

•16/03/2022, 19:29

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legal

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26/03/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/11/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:53

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de contestação

12/05/2023, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 20:42

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 11:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/02/2023, 11:40

Decorrido prazo de JOSE SOARES DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:43

Decorrido prazo de SIPLAST - EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA - EPP em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:04

Juntada de Petição de certidão

05/10/2022, 12:20

Publicado Edital em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0801381-27.2022.8.15.0331. Ação: execução fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo exequente ESTADO DA PARAÍBA em face de SIPLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n° 05.153.066/0001

10/08/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 10:03

Expedição de Edital.

09/08/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 09:13

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 10:29

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 19:29

Conclusos para despacho

16/03/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/03/2022, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/03/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 13:52

Conclusos para despacho

03/03/2022, 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2022, 23:09

Distribuído por sorteio

01/03/2022, 23:09

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:29

Despacho

•21/06/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 11:42

Despacho

•15/02/2023, 20:42

Despacho

•07/10/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:51