Procedimento Comum Cível 0802874-61.2021.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 13.397,34

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ALFREDO OLINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PHILIPE BARBOSA NOBREGA

OAB/PB 20611·CPF·Representa: Autor

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG 109797·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALFREDO OLINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 15:46

Outras Decisões

02/09/2024, 09:50

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:54

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:39

Decorrido prazo de ALFREDO OLINTO DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:43

Recebidos os autos

08/03/2024, 06:53

Juntada de certidão de prevenção

08/03/2024, 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2023, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023, 15:19

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:04

Juntada de Petição de apelação

08/09/2023, 10:37

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:27

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 15:46

Outras Decisões

02/09/2024, 09:50

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:54

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:39

Decorrido prazo de ALFREDO OLINTO DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:54

Documentos

DESPACHO

•18/07/2021, 16:25

DESPACHO

•07/10/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:43

Recebidos os autos

08/03/2024, 06:53

Juntada de certidão de prevenção

08/03/2024, 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2023, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023, 15:19

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:04

Juntada de Petição de apelação

08/09/2023, 10:37

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802874-61.2021.8.15.0141. AUTOR: PHILIPE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: ALFREDO OLINTO DE OLIVEIRA Endereço: Sítio Baixas, SN, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogado do(a)

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802874-61.2021.8.15.0141. AUTOR: PHILIPE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: ALFREDO OLINTO DE OLIVEIRA Endereço: Sítio Baixas, SN, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogado do(a)

04/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

03/09/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:37

Outras Decisões

14/11/2022, 22:00

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:51

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 16/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:36

Decorrido prazo de PHILIPE BARBOSA NOBREGA em 16/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:36

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/08/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/08/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 16:42

Nomeado perito

18/04/2022, 18:08

Conclusos para despacho

15/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 11:48

Conclusos para despacho

17/03/2022, 07:40

Juntada de Ofício

17/03/2022, 07:38

Juntada de documento de comprovação

15/03/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 10:47

Conclusos para despacho

31/01/2022, 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/01/2022, 10:45

Declarada incompetência

24/01/2022, 16:10

Conclusos para despacho

22/01/2022, 08:26

Decorrido prazo de ALFREDO OLINTO DE OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2021, 10:39

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 17:25

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:10

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 11:45

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 06:55

Decorrido prazo de ALFREDO OLINTO DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:02

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 08:27

Juntada de Petição de contestação

07/09/2021, 19:31

Juntada de certidão

02/09/2021, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 14:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/07/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2021, 16:25

Distribuído por sorteio

18/07/2021, 15:59

DESPACHO

•14/11/2021, 10:39

DECISÃO

•24/01/2022, 16:10

DESPACHO

•02/02/2022, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 08:54

DESPACHO

•17/03/2022, 11:48

DECISÃO

•18/04/2022, 18:08

DECISÃO

•14/11/2022, 22:00

SENTENÇA

•03/09/2023, 16:02

SENTENÇA

•03/09/2023, 16:02

DESPACHO

•09/10/2023, 15:38

DESPACHO

•29/11/2023, 14:49

DESPACHO

•30/11/2023, 09:51

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 09:35

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•18/07/2021, 16:25

DESPACHO

•07/10/2021, 11:45

DESPACHO

•14/11/2021, 10:39

DECISÃO

•24/01/2022, 16:10

DESPACHO

•02/02/2022, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 08:54

DESPACHO

•17/03/2022, 11:48

DECISÃO

•18/04/2022, 18:08

DECISÃO

•14/11/2022, 22:00

SENTENÇA

•03/09/2023, 16:02

SENTENÇA

•03/09/2023, 16:02

DESPACHO

•09/10/2023, 15:38

DESPACHO

•29/11/2023, 14:49

DESPACHO

•30/11/2023, 09:51

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 09:35

DECISÃO

•02/09/2024, 09:50