Execução Fiscal 0817363-23.2019.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0817363-23.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:27

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817363-23.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es), da sentença prolatada no presente feito id. 126207968, para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127292441, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113. Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 13 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19042313595043800000020158538 020003520190103 Documento de Comprovação 19042313590955600000020158559 OFERECIMENTO DE GARANTIA Petição de habilitação nos autos 20060211341156100000029933769 Requerimento - BPSN - EF 0817363-23.2019.8.15.2001 - Juntada de seguro garantia - PB Documento de Comprovação 20060211341311700000029933771 Doc. 01.1 - Procuração e Substabelecimento Documento de Comprovação 20060211341415500000029933772 Doc. 01.2 - Contrato Social-1 Documento de Comprovação 20060211341535200000029934277 Doc. 01.2 - Contrato Social-2 Documento de Comprovação 20060211341622800000029934279 Doc. 01.2 - Contrato Social-3 Documento de Comprovação 20060211341716500000029934285 Doc. 01.2 - Contrato Social-4 Documento de Comprovação 20060211341818600000029934290 Doc. 01.2 - Contrato Social-5 Documento de Comprovação 20060211341906200000029934293 Doc. 02.1 - Apólice de Seguro Garantia Documento de Comprovação 20060211341995000000029934300 Doc. 02.2 - Extrato Documento de Comprovação 20060211342064200000029934303 Doc. 02.3 - kit societário 001-1 Documento de Comprovação 20060211342136400000029934308 Doc. 02.3 - kit societário 001-2 Documento de Comprovação 20060211342230900000029934309 Doc. 02.3 - kit societário 001-3 Documento de Comprovação 20060211342320200000029934311 Doc. 02.4 - Demonstrações-Financeiras-Austral-Seguradora-31122019 Documento de Comprovação 20060211342441600000029934313 Doc. 02.5 - CCG WalMart x Austral Documento de Comprovação 20060211342529700000029934314 Doc. 02.6 - Certidão de Regularidade SUSEP - Austral Documento de Comprovação 20060211342623100000029934317 Doc. 02.7 - Certidão dos Administradores da Seguradora SUSEP - Austral Documento de Comprovação 20060211342796000000029934322 Despacho Despacho 20070816170327800000030775361 Expediente Expediente 20070816170327800000030775361 Petição Petição 20072009311068500000031100857 Despacho Decisão 20093017181678300000033407276 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21041709423355500000039898703 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110622500369600000062051060 Despacho Despacho 23011714445524700000064213092 JUNTADA DE RENOVAÇÃO DE APÓLICE Petição 23040509012765600000067375185 Doc. 01 - Apólice 024612023000207750049134 Documento de Comprovação 23040509012921500000067375187 Despacho Despacho 24042309180833000000083873351 Peticao Petição 25090114094475000000115070488 ef 0817363 23 2019 8 15 2001 Documento de Comprovação 25090114094478100000115070489 doc 0817363 23 2019 8 15 2001 Documento de Comprovação 25090114094535300000115070490 Petição Petição 25081607100300000000116489420 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081607100300000000116489421 Sentença Sentença 25110310164091800000118402685 Certidão Certidão 25111317413914400000119418890 GuiaCustas (24) Documento de Comprovação 25111317413951200000119418891 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:47

Juntada de Certidão

13/11/2025, 17:41

Extinto os autos em razão de perda de objeto

03/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 02:16

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

23/04/2024, 09:18

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 10:16

Despacho

•23/04/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817363-23.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es), da sentença prolatada no presente feito id. 126207968, para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127292441, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113. Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 13 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19042313595043800000020158538 020003520190103 Documento de Comprovação 19042313590955600000020158559 OFERECIMENTO DE GARANTIA Petição de habilitação nos autos 20060211341156100000029933769 Requerimento - BPSN - EF 0817363-23.2019.8.15.2001 - Juntada de seguro garantia - PB Documento de Comprovação 20060211341311700000029933771 Doc. 01.1 - Procuração e Substabelecimento Documento de Comprovação 20060211341415500000029933772 Doc. 01.2 - Contrato Social-1 Documento de Comprovação 20060211341535200000029934277 Doc. 01.2 - Contrato Social-2 Documento de Comprovação 20060211341622800000029934279 Doc. 01.2 - Contrato Social-3 Documento de Comprovação 20060211341716500000029934285 Doc. 01.2 - Contrato Social-4 Documento de Comprovação 20060211341818600000029934290 Doc. 01.2 - Contrato Social-5 Documento de Comprovação 20060211341906200000029934293 Doc. 02.1 - Apólice de Seguro Garantia Documento de Comprovação 20060211341995000000029934300 Doc. 02.2 - Extrato Documento de Comprovação 20060211342064200000029934303 Doc. 02.3 - kit societário 001-1 Documento de Comprovação 20060211342136400000029934308 Doc. 02.3 - kit societário 001-2 Documento de Comprovação 20060211342230900000029934309 Doc. 02.3 - kit societário 001-3 Documento de Comprovação 20060211342320200000029934311 Doc. 02.4 - Demonstrações-Financeiras-Austral-Seguradora-31122019 Documento de Comprovação 20060211342441600000029934313 Doc. 02.5 - CCG WalMart x Austral Documento de Comprovação 20060211342529700000029934314 Doc. 02.6 - Certidão de Regularidade SUSEP - Austral Documento de Comprovação 20060211342623100000029934317 Doc. 02.7 - Certidão dos Administradores da Seguradora SUSEP - Austral Documento de Comprovação 20060211342796000000029934322 Despacho Despacho 20070816170327800000030775361 Expediente Expediente 20070816170327800000030775361 Petição Petição 20072009311068500000031100857 Despacho Decisão 20093017181678300000033407276 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21041709423355500000039898703 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110622500369600000062051060 Despacho Despacho 23011714445524700000064213092 JUNTADA DE RENOVAÇÃO DE APÓLICE Petição 23040509012765600000067375185 Doc. 01 - Apólice 024612023000207750049134 Documento de Comprovação 23040509012921500000067375187 Despacho Despacho 24042309180833000000083873351 Peticao Petição 25090114094475000000115070488 ef 0817363 23 2019 8 15 2001 Documento de Comprovação 25090114094478100000115070489 doc 0817363 23 2019 8 15 2001 Documento de Comprovação 25090114094535300000115070490 Petição Petição 25081607100300000000116489420 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081607100300000000116489421 Sentença Sentença 25110310164091800000118402685 Certidão Certidão 25111317413914400000119418890 GuiaCustas (24) Documento de Comprovação 25111317413951200000119418891 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

14/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 11/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Todas as movimentações(32)