Agravo em Recurso Especial 0811454-26.2021.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0811454-26.2021.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 930612/2024

21/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 930612/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:43

Conheço do agravo de BENTO ANTONINO DE SOUZA NETO para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/10/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 876110/2024

04/10/2024, 11:51

Protocolizada Petição 876110/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 11:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024, 18:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024, 14:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/10/2024, 14:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/10/2024, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2024, 21:20

—

Transitado em Julgado em 28/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 930612/2024

Protocolizada Petição 930612/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de BENTO ANTONINO DE SOUZA NETO para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 18/10/2024)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 876110/2024

Protocolizada Petição 876110/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

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