Execução de Título Extrajudicial 0848826-70.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0848826-70.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 20:39

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/03/2026, 20:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:08

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DO VALE em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:08

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0848826-70.2025.8.15.2001. SENTENÇA Vistos, etc. I.RELATÓRIO. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA, em face de SAMUEL SOARES DO VALE, ambos devidamente qualificados. A parte promovente noticiou que se compuseram amigável e extrajudicialmente (ID 123234913), apresentando os termos acordados e pugnando, então, pela homologação do acordo em questão e pela extinção do processo. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. Há que salientar que o acordo em questão está assinado pelas partes. III. DISPOSITIVO. Uma vez que houve composição entre as partes e não havendo qualquer óbice legal à pretensão deduzida nestes autos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID 123234918), para que surtam os regulares efeitos jurídicos e de direito, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos do ar. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Dispensadas as partes do pagamento das custas processuais, art. 90, §3º do CPC, visto que o acordo trazido aos autos foi realizado antes da prolação de sentença. Honorários advocatícios conforme pactuados. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0848826-70.2025.8.15.2001. SENTENÇA Vistos, etc. I.RELATÓRIO. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA, em face de SAMUEL SOARES DO VALE, ambos devidamente qualificados. A parte promovente noticiou que se compuseram amigável e extrajudicialmente (ID 123234913), apresentando os termos acordados e pugnando, então, pela homologação do acordo em questão e pela extinção do processo. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. Há que salientar que o acordo em questão está assinado pelas partes. III. DISPOSITIVO. Uma vez que houve composição entre as partes e não havendo qualquer óbice legal à pretensão deduzida nestes autos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID 123234918), para que surtam os regulares efeitos jurídicos e de direito, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos do ar. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Dispensadas as partes do pagamento das custas processuais, art. 90, §3º do CPC, visto que o acordo trazido aos autos foi realizado antes da prolação de sentença. Honorários advocatícios conforme pactuados. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DO VALE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:29

Homologada a Transação

17/10/2025, 10:56

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de diligência

27/09/2025, 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário