Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800343-54.2019.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta
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Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
20/03/2019
Valor da Causa
R$ 6.822,00
Órgão julgador
1ª Vara Mista de Itaporanga
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA
Partes do Processo
FABIO BATISTA LEITE
CPF
095.***.***-10
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Autor
AG INSS PATOS
Terceiro
APS JOAO PESSOA SUL
Terceiro
APS CAJAZEIRAS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
AMANDA COSTA AFREU
OAB/PB 21780
·
CPF
076.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de petição
17/01/2024, 09:16
Arquivado Definitivamente
17/01/2024, 07:14
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 07:13
Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 07:13
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 07:10
Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 07:10
Juntada de documento de comprovação
17/01/2024, 07:09
Juntada de Alvará
16/01/2024, 16:51
Juntada de Alvará
16/01/2024, 16:51
Cancelada a movimentação processual
16/01/2024, 13:35
Desentranhado o documento
16/01/2024, 13:35
Desentranhado o documento
16/01/2024, 13:35
Cancelada a movimentação processual
16/01/2024, 13:35
Expedido alvará de levantamento
16/01/2024, 12:42
Conclusos para despacho
16/01/2024, 12:33
Ver todas as movimentações (157)
Todas as movimentações
(157)
Juntada de Petição de petição
17/01/2024, 09:16
Arquivado Definitivamente
17/01/2024, 07:14
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 07:13
Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 07:13
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 07:10
Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 07:10
Juntada de documento de comprovação
17/01/2024, 07:09
Juntada de Alvará
16/01/2024, 16:51
Juntada de Alvará
16/01/2024, 16:51
Cancelada a movimentação processual
16/01/2024, 13:35
Desentranhado o documento
16/01/2024, 13:35
Desentranhado o documento
16/01/2024, 13:35
Cancelada a movimentação processual
16/01/2024, 13:35
Expedido alvará de levantamento
16/01/2024, 12:42
Conclusos para despacho
16/01/2024, 12:33
Juntada de Petição de informação
16/01/2024, 09:10
Expedição de Outros documentos.
11/01/2024, 17:13
Ato ordinatório praticado
11/01/2024, 17:12
Expedição de Outros documentos.
11/01/2024, 17:11
Ato ordinatório praticado
11/01/2024, 17:09
Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/01/2024, 11:38
Conclusos para despacho
08/01/2024, 11:52
Processo Desarquivado
08/01/2024, 11:51
Juntada de Petição de petição
08/01/2024, 09:08
Juntada de Petição de informação
29/11/2023, 14:29
Arquivado Definitivamente
28/11/2023, 11:42
Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023, 11:42
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 11:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2023, 06:04
Conclusos para despacho
27/10/2023, 14:35
Juntada de Certidão
27/10/2023, 14:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:29
Juntada de Petição de informação
10/10/2023, 11:54
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 07:59
Ato ordinatório praticado
02/10/2023, 07:58
Determinada expedição de Precatório/RPV
14/09/2023, 11:04
Conclusos para despacho
14/09/2023, 09:40
Juntada de Petição de informação
05/09/2023, 14:51
Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023, 02:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800343-54.2019.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS. ITAPORANGA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
04/09/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023, 15:56
Expedição de Outros documentos.
03/09/2023, 15:56
Conclusos para despacho
30/08/2023, 08:42
Juntada de Petição de petição
29/08/2023, 15:14
Expedição de Outros documentos.
25/08/2023, 08:36
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023, 12:54
Conclusos para despacho
03/08/2023, 09:19
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 18:07
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 12:03
Ato ordinatório praticado
02/06/2023, 12:02
Juntada de Petição de informação
23/05/2023, 14:56
Expedição de Outros documentos.
23/05/2023, 08:11
Ato ordinatório praticado
23/05/2023, 08:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023, 08:10
Transitado em Julgado em 18/05/2023
23/05/2023, 08:09
Juntada de Petição de petição
11/04/2023, 11:46
Juntada de Petição de informação
30/03/2023, 09:01
Embargos de Declaração Acolhidos
29/03/2023, 17:17
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 17:17
Conclusos para despacho
20/03/2023, 07:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
18/03/2023, 00:30
Juntada de Petição de informação
08/03/2023, 09:48
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023, 17:14
Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 17:14
Conclusos para despacho
10/02/2023, 12:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2023, 11:44
Expedição de Outros documentos.
12/01/2023, 11:30
Julgado procedente em parte do pedido
12/01/2023, 11:30
Juntada de Petição de informação
01/11/2022, 12:42
Conclusos para julgamento
30/09/2022, 10:13
Juntada de Certidão
30/09/2022, 10:11
Juntada de termo de audiência
30/09/2022, 09:47
Cancelada a movimentação processual
30/09/2022, 09:46
Desentranhado o documento
30/09/2022, 09:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/09/2022 09:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
30/09/2022, 08:28
Juntada de Petição de informação
27/09/2022, 16:48
Juntada de Petição de petição
21/09/2022, 17:47
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/09/2022, 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022, 14:21
Expedição de Mandado.
09/09/2022, 08:07
Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 08:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/09/2022 09:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
29/08/2022, 10:52
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022, 16:51
Conclusos para despacho
15/07/2022, 11:46
Juntada de Certidão
15/07/2022, 11:44
Desentranhado o documento
15/07/2022, 11:24
Desentranhado o documento
15/07/2022, 11:24
Desentranhado o documento
15/07/2022, 11:21
Recebidos os autos
15/07/2022, 11:20
Juntada de Certidão
15/07/2022, 11:20
Juntada de Certidão
15/07/2022, 11:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
07/09/2021, 21:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
07/09/2021, 12:43
Juntada de autos digitalizados
07/09/2021, 12:42
Ato ordinatório praticado
07/09/2021, 12:38
Juntada de Ofício
07/09/2021, 12:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2021 23:59:59.
06/09/2021, 03:43
Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 09:48
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021, 17:38
Conclusos para despacho
12/08/2021, 11:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/08/2021 23:59:59.
12/08/2021, 02:12
Juntada de Petição de informação
02/08/2021, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021, 17:02
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 17:01
Conclusos para decisão
17/06/2021, 10:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021, 02:21
Juntada de Petição de apelação
21/05/2021, 18:34
Juntada de Petição de informação
20/05/2021, 17:51
Juntada de Petição de petição
10/05/2021, 23:19
Julgado procedente o pedido
04/05/2021, 11:26
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 11:26
Conclusos para despacho
14/04/2021, 06:42
Juntada de Petição de informação
13/04/2021, 11:00
Juntada de Petição de petição
24/03/2021, 14:19
Expedição de Outros documentos.
18/03/2021, 08:36
Ato ordinatório praticado
18/03/2021, 08:35
Juntada de Petição de petição
17/03/2021, 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2021, 00:18
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/02/2021, 00:18
Juntada de Petição de informação
27/01/2021, 16:49
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 14:52
Expedição de Mandado.
27/01/2021, 14:51
Juntada de Petição de documento de comprovação
27/01/2021, 11:17
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021, 17:30
Conclusos para despacho
18/12/2020, 11:24
Juntada de Certidão
18/12/2020, 11:22
Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA STUDART LEAL em 29/10/2020 23:59:59.
30/10/2020, 00:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/10/2020, 20:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2020, 20:33
Expedição de Mandado.
07/10/2020, 05:20
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020, 14:37
Conclusos para despacho
20/09/2020, 18:24
Juntada de Petição de informação
04/06/2020, 11:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020, 04:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020, 04:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020, 11:11
Expedição de Outros documentos.
14/05/2020, 14:25
Outras Decisões
06/05/2020, 21:23
Conclusos para despacho
04/05/2020, 09:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2020 23:59:59.
17/03/2020, 04:10
Juntada de Petição de cota
18/02/2020, 16:35
Expedição de Outros documentos.
12/02/2020, 08:39
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020, 10:33
Conclusos para despacho
22/11/2019, 07:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2019 23:59:59.
21/08/2019, 02:48
Juntada de Petição de petição
19/08/2019, 09:57
Expedição de Outros documentos.
19/07/2019, 08:49
Juntada de Petição de contestação
04/07/2019, 16:22
Juntada de Petição de informação
26/06/2019, 15:18
Expedição de Outros documentos.
26/06/2019, 12:34
Expedição de Outros documentos.
26/06/2019, 12:34
Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2019, 09:44
Conclusos para decisão
20/03/2019, 16:17
Distribuído por sorteio
20/03/2019, 16:17
Documentos
DECISÃO
•
22/03/2019, 09:44
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
19/08/2019, 09:57
DESPACHO
•
20/01/2020, 10:33
DESPACHO
•
06/05/2020, 21:23
DESPACHO
•
14/05/2020, 14:25
DESPACHO
•
24/09/2020, 14:37
DESPACHO
•
25/01/2021, 17:30
ATO ORDINATÓRIO
•
18/03/2021, 08:35
ATO ORDINATÓRIO
•
18/03/2021, 08:36
SENTENÇA
•
04/05/2021, 11:26
DESPACHO
•
21/06/2021, 17:01
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
02/08/2021, 14:03
DESPACHO
•
13/08/2021, 17:38
DESPACHO
•
17/08/2021, 09:48
ATO ORDINATÓRIO
•
07/09/2021, 12:38
Ver todos os documentos (43)
Todos os documentos
(43)
DECISÃO
•
22/03/2019, 09:44
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
19/08/2019, 09:57
DESPACHO
•
20/01/2020, 10:33
DESPACHO
•
06/05/2020, 21:23
DESPACHO
•
14/05/2020, 14:25
DESPACHO
•
24/09/2020, 14:37
DESPACHO
•
25/01/2021, 17:30
ATO ORDINATÓRIO
•
18/03/2021, 08:35
ATO ORDINATÓRIO
•
18/03/2021, 08:36
SENTENÇA
•
04/05/2021, 11:26
DESPACHO
•
21/06/2021, 17:01
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
02/08/2021, 14:03
DESPACHO
•
13/08/2021, 17:38
DESPACHO
•
17/08/2021, 09:48
ATO ORDINATÓRIO
•
07/09/2021, 12:38
DESPACHO
•
19/07/2022, 16:51
SENTENÇA
•
12/01/2023, 11:30
DESPACHO
•
14/02/2023, 17:14
DESPACHO
•
14/02/2023, 17:14
SENTENÇA
•
29/03/2023, 17:17
SENTENÇA
•
29/03/2023, 17:17
ATO ORDINATÓRIO
•
23/05/2023, 08:10
ATO ORDINATÓRIO
•
23/05/2023, 08:11
ATO ORDINATÓRIO
•
02/06/2023, 12:02
ATO ORDINATÓRIO
•
02/06/2023, 12:03
DESPACHO
•
24/08/2023, 12:54
DESPACHO
•
25/08/2023, 08:36
DESPACHO
•
03/09/2023, 15:56
DESPACHO
•
03/09/2023, 15:56
DECISÃO
•
14/09/2023, 11:04
ATO ORDINATÓRIO
•
02/10/2023, 07:58
ATO ORDINATÓRIO
•
02/10/2023, 07:59
SENTENÇA
•
18/11/2023, 06:04
SENTENÇA
•
28/11/2023, 11:41
ATO ORDINATÓRIO
•
11/01/2024, 17:09
ATO ORDINATÓRIO
•
11/01/2024, 17:11
ATO ORDINATÓRIO
•
11/01/2024, 17:12
ATO ORDINATÓRIO
•
11/01/2024, 17:13
DECISÃO
•
16/01/2024, 12:42
ATO ORDINATÓRIO
•
17/01/2024, 07:10
ATO ORDINATÓRIO
•
17/01/2024, 07:10
ATO ORDINATÓRIO
•
17/01/2024, 07:13
ATO ORDINATÓRIO
•
17/01/2024, 07:13