Cumprimento de sentença 0801926-34.2020.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 07:46

Transitado em Julgado em 26/01/2026

29/01/2026, 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 07:55

Conclusos para julgamento

17/01/2026, 10:06

Juntada de Certidão

17/01/2026, 09:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO QUEIROZ em 16/12/2025 23:59.

24/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 16/12/2025 23:59.

24/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO QUEIROZ em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:09

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:34

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:34

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 27/11/2025 23:59.

08/12/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801926-34.2020.8.15.0601. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Belém - Vara Única Fórum Dr. Manoel Xavier de Carvalho - Rodovia PB - 73, Km 74, s/n - Centro - Belém/PB - CEP 58255-000 Telefone: (83) 3261-2400, WhatsApp (83)99144-5973 - E-mail: [email protected] Nº do Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Bancários, Seguro] Mandado de Intimação de Advogado(a) De ordem da MM. Juíza de Direito da vara supra, intimamos as partes para requerem o que de direito, sob pena de extinção pelo total adimplemento da execução. Prazo: 5 dias Belém-PB, em 5 de dezembro de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

08/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 07:46

Transitado em Julgado em 26/01/2026

29/01/2026, 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 07:55

Conclusos para julgamento

17/01/2026, 10:06

Juntada de Certidão

17/01/2026, 09:58

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 07:55

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 11:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO QUEIROZ em 16/12/2025 23:59.

24/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 16/12/2025 23:59.

24/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO QUEIROZ em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:09

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:34

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:34

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 27/11/2025 23:59.

08/12/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801926-34.2020.8.15.0601. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Belém - Vara Única Fórum Dr. Manoel Xavier de Carvalho - Rodovia PB - 73, Km 74, s/n - Centro - Belém/PB - CEP 58255-000 Telefone: (83) 3261-2400, WhatsApp (83)99144-5973 - E-mail: [email protected] Nº do Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Bancários, Seguro] Mandado de Intimação de Advogado(a) De ordem da MM. Juíza de Direito da vara supra, intimamos as partes para requerem o que de direito, sob pena de extinção pelo total adimplemento da execução. Prazo: 5 dias Belém-PB, em 5 de dezembro de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801926-34.2020.8.15.0601. EXEQUENTE: JOSE ANTONIO QUEIROZ Polo passivo: BANCO AGIBANK S/A CERTIDÃO Consoante determinação deste juízo, procedo a JUNTADA do(s) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO elaborado (s) no sistema BRB-JUS e respectivo(s) recibo(s) PIX, em anexo. BELÉM, 5 de dezembro de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Polo ativo:

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 11:37

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: JOSE ANTONIO QUEIROZ REU: BANCO AGIBANK S/A ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, intimo o ADVOGADO da parte autora para informar a Chave Pix ou os dados bancários, necessários à expedição do Alvará, nos termos do Ato da Presidência nº 063/2025*. Prazo: 5 dias FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário _____________________ * Ato da Presidência nº 063/2025 - ANEXO II – Instruções para preenchimento do Alvará: (...) J. Chave Pix, ou dados bancários completos do beneficiário – nome, CPF ou CNPJ, banco, agência, conta e tipo de conta (corrente ou poupança). EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 PROCESSO Nº 0801926-34.2020.8.15.0601

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 21:26

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 13:45

Juntada de Alvará

03/12/2024, 18:54

Juntada de Alvará

03/12/2024, 18:53

Juntada de Alvará

03/12/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 06:51

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 19:20

Conclusos para decisão

27/02/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:58

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO QUEIROZ em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:15

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:40

Determinada Requisição de Informações

17/09/2023, 20:54

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 08:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/07/2023, 08:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/06/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 13:38

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 22:13

Conclusos para despacho

25/04/2023, 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2023, 07:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2023, 22:39

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 23:58

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 11:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/03/2023, 11:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO QUEIROZ em 20/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 07:35

Recebidos os autos

14/02/2023, 14:27

Juntada de certidão de prevenção

14/02/2023, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2022, 08:47

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2022, 13:04

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO QUEIROZ em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 17:12

Juntada de Petição de apelação

24/05/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 12:23

Julgado procedente o pedido

29/04/2022, 23:04

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 07:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/02/2022, 07:56

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:18

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:18

Juntada de Petição de resposta

24/02/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 07:06

Juntada de Petição de réplica

02/02/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 10:01

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:25

Juntada de certidão

17/11/2021, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2021, 22:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 14:02

Conclusos para despacho

12/04/2021, 17:38

Juntada de Petição de réplica

12/04/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 08:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/12/2020, 18:16

Conclusos para despacho

03/12/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 17:17

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 15:41

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:38

Despacho

•11/11/2025, 21:26

Despacho

•23/08/2024, 14:09

Despacho

•17/08/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 19:20

Despacho

•20/11/2023, 13:12

Despacho

•25/10/2023, 09:14

Despacho

•17/09/2023, 20:54

Despacho

•04/05/2023, 22:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2023, 22:39

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 07:37

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 07:35

Acórdão

•11/12/2022, 18:33

Todos os documentos(25)

Sentença

•26/01/2026, 07:55

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:38

Despacho

•11/11/2025, 21:26

Despacho

•23/08/2024, 14:09

Despacho

•17/08/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 19:20

Despacho

•20/11/2023, 13:12

Despacho

•25/10/2023, 09:14

Despacho

•17/09/2023, 20:54

Despacho

•04/05/2023, 22:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2023, 22:39

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 07:37

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 07:35

Acórdão

•11/12/2022, 18:33

Despacho

•10/11/2022, 18:41

Despacho

•08/11/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 17:12

Sentença

•30/04/2022, 12:23

Sentença

•29/04/2022, 23:04

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 10:01

Despacho

•01/09/2021, 22:29

Despacho

•03/12/2020, 17:17