Procedimento Comum Cível 0847617-37.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 45.074,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/01/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 18:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/01/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:50

Decorrido prazo de WERVERTON RAMONNE DA SILVA PINHEIRO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:30

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WERVERTON RAMONNE DA SILVA PINHEIRO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847617-37.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado] Vistos, etc. EMENTA: ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES EXTRAJUDICIALMENTE. OBJETO LÍCITO. HOMOLOGAÇÃO. RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Cuida-se de ação cumprimento de sentença envolvendo WERVERTON RAMONNE D

23/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/09/2024, 07:39

Homologada a Transação

20/09/2024, 19:06

Conclusos para decisão

20/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de WERVERTON RAMONNE DA SILVA PINHEIRO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:25

Todas as movimentações(38)

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/01/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 18:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/01/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:50

Decorrido prazo de WERVERTON RAMONNE DA SILVA PINHEIRO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:30

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WERVERTON RAMONNE DA SILVA PINHEIRO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847617-37.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado] Vistos, etc. EMENTA: ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES EXTRAJUDICIALMENTE. OBJETO LÍCITO. HOMOLOGAÇÃO. RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Cuida-se de ação cumprimento de sentença envolvendo WERVERTON RAMONNE D

23/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/09/2024, 07:39

Homologada a Transação

20/09/2024, 19:06

Conclusos para decisão

20/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de WERVERTON RAMONNE DA SILVA PINHEIRO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:25

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847617-37.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciente da decisão do Exm.º Relator que conferiu efeito suspensivo ao recurso determinando a suspensão da fase de cumprimento da sentença, determino seu imediato cumprimento, devendo o feito em primeiro grau ser suspenso até o julgamento do mérito do agravo. JOÃO PESSOA, 23 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

04/06/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810816-77.2024.8.15.0000

24/05/2024, 11:28

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:34

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 18:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/05/2024, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 18:50

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 18:50

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 08:18

Concedida a Medida Liminar

09/04/2024, 19:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WERVERTON RAMONNE DA SILVA PINHEIRO - CPF: 064.842.604-19 (AUTOR).

09/04/2024, 19:24

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2023, 08:28

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847617-37.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A gratuidade judicial é direito público subjetivo da parte que a requer, sendo imprescindível para o seu deferimento que a parte requerente, faça prova de sua hipossuficiência nos temos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, o qual comandam que o “Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos.” Não se pode

04/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2023, 09:52

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 09:52

Documentos

DESPACHO

•28/08/2023, 18:38

DESPACHO

•03/09/2023, 20:53

DECISÃO

•09/04/2024, 19:24

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS

•02/05/2024, 18:22

DESPACHO

•24/05/2024, 11:28

DESPACHO

•03/06/2024, 11:51

SENTENÇA

•20/09/2024, 19:06

SENTENÇA

•21/09/2024, 07:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2025, 10:16

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS

•21/01/2025, 18:38