Cumprimento de sentença 0001198-35.2011.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2011

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA NOVAES CONSTANTINO DE LIMA

OAB/PE 26718·CPF·Representa: Autor

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Autor

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA

OAB/PB 15504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:16

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:21

Juntada de

18/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:50

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA REU: EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). CAAPORÃ/PB, 14 de novembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAAPORÃ Processo nº 0001198-35.2011.8.15.0021

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2025, 11:50

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de CAMILA NOVAES CONSTANTINO DE LIMA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Todas as movimentações(79)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:16

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:21

Juntada de

18/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:50

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 12:16

Despacho

•10/11/2025, 11:54

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA REU: EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). CAAPORÃ/PB, 14 de novembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAAPORÃ Processo nº 0001198-35.2011.8.15.0021

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2025, 11:50

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de CAMILA NOVAES CONSTANTINO DE LIMA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 10:49

Conclusos para despacho

20/11/2023, 05:29

Juntada de Certidão

20/11/2023, 05:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/12/2022, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2022, 10:33

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:02

Expedição de Mandado.

12/10/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 18:15

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 03:50

Decorrido prazo de EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 12:15

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 12:34

Conclusos para despacho

24/07/2020, 11:28

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 13:50

Juntada de ato ordinatório

02/04/2020, 13:50

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

05/04/2019, 10:34

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 04/2019 10:15 TJE5034

05/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 04/2019 NF 18/19

05/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

05/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 07/2018

19/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2017

07/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2017

01/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 31: 01/2017

31/01/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 07/2016 NOTA DE FORO

02/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 06/2016 NF 65/16

29/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 04/2016

14/04/2016, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 12: 01/2016

13/01/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 04: 02/2015

04/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 10/2014

31/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 09/2014

26/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 09/2014 NF 103/1

23/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2014

18/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 10/2013

22/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO REPLICA 01: 10/2013

03/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 09/2013

17/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2013

02/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 07/2013

18/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 07/2013

15/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2013

09/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2013

04/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 04/2013

17/04/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 03/2013 CERTIFICADO

27/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 22122012

23/11/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 22112012

23/11/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 091020122EDGAR PEREIRA

09/10/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 02032012

02/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28022012

28/02/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14022012

14/02/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 12122011

13/12/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 12122011

13/12/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 311020111LOJA ELEKTRA

31/10/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 05092011

07/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05092011

05/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22082011

22/08/2011, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

16/08/2011, 00:00

Despacho

•20/11/2023, 10:48

Despacho

•21/06/2021, 12:14

Despacho

•24/07/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 13:51

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 13:50

Autos digitalizados

•05/04/2019, 10:34