0802594-33.2021.8.15.2003

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.538,98

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANDERSON LIMA FERREIRA

CPF 263.***.***-07

Autor

FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA - FPB

Terceiro

FPB - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA

Terceiro

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO PINTO DE LUCENA

OAB/PB 25331•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 19:24

Transitado em Julgado em 07/03/2024

18/03/2024, 19:24

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA FERREIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:20

Publicado Sentença em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDERSON LIMA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO PINTO DE LUCENA - PB25331 REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802594-33.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Cobrança indevida de ligações, Abatimento proporcional do preço] Vistos. I - RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊ

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDERSON LIMA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO PINTO DE LUCENA - PB25331 REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802594-33.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Cobrança indevida de ligações, Abatimento proporcional do preço] Vistos. I - RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊ

08/02/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/02/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:14

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA FERREIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/11/2023, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/11/2023, 10:57

Documentos

Despacho

•24/05/2021, 08:03

Despacho

•01/06/2021, 17:31

Despacho

•17/06/2021, 19:03

Decisão

•20/08/2021, 11:56

Despacho

•16/11/2021, 11:04

Despacho

•16/06/2022, 19:55

Despacho

•16/09/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:34

Despacho

•03/03/2023, 08:47

Despacho

•03/03/2023, 08:47

Despacho

•05/04/2023, 07:59

Despacho

•03/09/2023, 19:05

Despacho

•03/09/2023, 19:05

Sentença

•07/02/2024, 08:14