Execução Fiscal 0804241-11.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 43.688,33

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

CARIOLANDO FELIX DA COSTA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/09/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2025, 11:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 19:56

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 05:22

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•10/02/2017, 12:27

Despacho

•20/02/2020, 14:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/09/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2025, 11:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 19:56

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 05:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:13

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de contestação

13/04/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 11:14

Conclusos para despacho

20/01/2023, 07:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/01/2023, 07:59

Decorrido prazo de CARIOLANDO FELIX DA COSTA - ME em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:05

Publicado Edital em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº.0804241-11.2016.8.15.0331. Ação: execução fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo exequente ESTADO DA PARAÍBA em face de CARIOLANDO FELIX DA COSTA - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 07.535.010/0001-70,

10/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

09/08/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 14:10

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

10/11/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 21:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 20:44

Conclusos para despacho

05/06/2020, 10:53

Juntada de

05/06/2020, 10:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/06/2020, 10:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 14:04

Conclusos para despacho

18/02/2020, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2019, 16:23

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 17:47

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2019, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2019, 15:38

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 12:31

Conclusos para despacho

25/11/2016, 10:36

Distribuído por sorteio

22/11/2016, 16:29

Despacho

•21/10/2020, 20:44

Despacho

•17/06/2022, 14:10

Despacho

•24/01/2023, 11:14

Despacho

•18/04/2023, 15:13

Despacho

•22/05/2024, 19:56

Decisão

•11/09/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:38