Procedimento Comum Cível 0801258-97.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

FRANCISCA DAMIANA DE SOUSA MARTINS

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

AGENCIA PREVIDENCIA CAJAZEIRAS

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI

OAB/PB 27857·CPF·Representa: Autor

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS

OAB/PB 11659·CPF·Representa: Autor

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIANO FERREIRA FILHO

OAB/RJ 66665·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCA DAMIANA DE SOUSA MARTINS

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

AGENCIA PREVIDENCIA CAJAZEIRAS

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA DAMIANA DE SOUSA MARTINS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCA DAMIANA DE SOUSA MARTINS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:09

Juntada de documento de comprovação

11/05/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 12/12/2025

24/04/2026, 10:45

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 12/12/2025

24/04/2026, 10:45

Desentranhado o documento

24/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de RODOLPHO CAVALCANTI DIAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:30

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:30

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:33

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de FRANCISCA DAMIANA DE SOUSA MARTINS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCA DAMIANA DE SOUSA MARTINS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:09

Juntada de documento de comprovação

11/05/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:57

28/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 12/12/2025

24/04/2026, 10:45

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 12/12/2025

24/04/2026, 10:45

Desentranhado o documento

24/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de RODOLPHO CAVALCANTI DIAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:30

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:30

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:33

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801258-97.2024.8.15.0221. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de São José de Piranhas-PB, Dr(a) Vara Única de São José de Piranhas, INTIMO o(a) PROMOVIDO: CONAFER - CONFEDERAÇÃ O NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL, através de seu(sua) Advogado(a) BEL. DIOGO IBRAHIM CAMPOS, DA SENTENÇA de ID 111661946. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS 14 de novembro de 2025 MARIA DEVANIA TAVARES DOS SANTOS Técnico Judiciário

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801258-97.2024.8.15.0221. AUTOR: FRANCISCA DAMIANA DE SOUSA MARTINS, através de seu(sua) Advogado(a) BEL. RODOLPHO CAVALCANTI DIAS, DA SENTENÇA de ID 111661946. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS 14 de novembro de 2025 MARIA DEVANIA TAVARES DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de São José de Piranhas-PB, Dr(a) Vara Única de São José de Piranhas, INTIMO o(a)

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:25

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:30

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 04:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 04:34

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 04:33

Recebidos os autos do CEJUSC

04/12/2024, 10:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/11/2024 10:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

04/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:17

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de contestação

24/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de informação

04/11/2024, 10:22

Juntada de documento de comprovação

04/11/2024, 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2024 10:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

04/11/2024, 07:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB

11/10/2024, 11:08

Recebidos os autos.

11/10/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/08/2024, 08:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/08/2024, 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DAMIANA DE SOUSA MARTINS - CPF: 054.938.164-31 (AUTOR).

05/08/2024, 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 11:02

Sentença

•24/04/2026, 10:54

Sentença

•06/05/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 04:33

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:07

Decisão

•05/08/2024, 08:04