Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0846990-04.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 75.900,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

JOSELITO DE ANDRADE LIMA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO KAIO DA SILVA

OAB/PB 17516·CPF·Representa: Autor

JULIETE FERNANDES PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 21006·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2024, 18:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/05/2024, 18:47

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:37

Decorrido prazo de JOSELITO DE ANDRADE LIMA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 09:58

Decorrido prazo de INSS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:26

Decorrido prazo de JOSELITO DE ANDRADE LIMA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:54

Julgado improcedente o pedido

22/01/2024, 06:35

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 08:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/10/2023, 07:37

Decorrido prazo de INSS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:07

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

04/05/2024, 18:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/05/2024, 18:47

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:37

Decorrido prazo de JOSELITO DE ANDRADE LIMA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•26/11/2021, 04:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 13:30

12/03/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 09:58

Decorrido prazo de INSS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:26

Decorrido prazo de JOSELITO DE ANDRADE LIMA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:54

Julgado improcedente o pedido

22/01/2024, 06:35

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 08:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/10/2023, 07:37

Decorrido prazo de INSS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de JOSELITO DE ANDRADE LIMA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de INSS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:47

Juntada de Petição de razões finais

29/09/2023, 21:16

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0846990-04.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc... Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, antes de se fazer conclusão dos autos para sentença, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C./2015. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, 1 de setembro de 2023. ROMERO CARNEIRO FEITOSA Juiz de Direito.

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0846990-04.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc... Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, antes de se fazer conclusão dos autos para sentença, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C./2015. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, 1 de setembro de 2023. ROMERO CARNEIRO FEITOSA Juiz de Direito.

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 05:59

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/09/2023, 08:55

Decorrido prazo de JOSELITO DE ANDRADE LIMA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/07/2023, 11:24

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de alegações finais

18/01/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/01/2023, 12:02

Conclusos para despacho

12/01/2023, 09:56

Juntada de Petição de razões finais

10/10/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 07:42

Conclusos para despacho

05/09/2022, 11:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/09/2022, 11:52

Decorrido prazo de INSS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 17:46

Decorrido prazo de JOSELITO DE ANDRADE LIMA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 03:29

Decorrido prazo de DIEGO KAIO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:40

Conclusos para despacho

02/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de réplica

01/08/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:08

Juntada de Petição de contestação

30/06/2022, 18:09

Juntada de Alvará

23/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:52

Juntada de laudo pericial

21/06/2022, 07:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:09

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 03:31

Decorrido prazo de JOSELITO DE ANDRADE LIMA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 15:20

Juntada de certidão oficial de justiça

23/02/2022, 15:20

Decorrido prazo de DIEGO KAIO DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 04:23

Decorrido prazo de JULIETE FERNANDES PEREIRA DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:59

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 04:28

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 10:28

Juntada de certidão

04/02/2022, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2022, 14:01

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 10:32

Decorrido prazo de DIEGO KAIO DA SILVA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:49

Decorrido prazo de JULIETE FERNANDES PEREIRA DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:43

Juntada de Petição de Petição

06/12/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:25

Juntada de Certidão

29/11/2021, 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/11/2021, 04:19

Nomeado perito

26/11/2021, 04:19

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 13:15

DESPACHO

•03/08/2022, 03:29

DESPACHO

•03/08/2022, 08:55

DESPACHO

•06/09/2022, 07:42

DESPACHO

•12/09/2022, 21:11

DESPACHO

•12/01/2023, 12:02

DESPACHO

•12/01/2023, 12:43

DESPACHO

•21/07/2023, 11:24

DESPACHO

•26/07/2023, 10:09

DESPACHO

•04/09/2023, 05:59

DESPACHO

•04/09/2023, 10:12

SENTENÇA

•22/01/2024, 06:35

SENTENÇA

•22/01/2024, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 09:58

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•26/11/2021, 04:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 13:30

DESPACHO

•03/08/2022, 03:29

DESPACHO

•03/08/2022, 08:55

DESPACHO

•06/09/2022, 07:42

DESPACHO

•12/09/2022, 21:11

DESPACHO

•12/01/2023, 12:02

DESPACHO

•12/01/2023, 12:43

DESPACHO

•21/07/2023, 11:24

DESPACHO

•26/07/2023, 10:09

DESPACHO

•04/09/2023, 05:59

DESPACHO

•04/09/2023, 10:12

SENTENÇA

•22/01/2024, 06:35

SENTENÇA

•22/01/2024, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 09:59